Questão 3052192

• Banca: Dédalus Concursos
• Órgão: Lemeprev - SP
• Ano: 2018
• Provas: Dédalus Concursos - 2018 - Lemeprev - SP - Contador
• Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
• Assuntos: Codificação da Despesa Pública; Despesa Pública

Na classificação por estrutura programática é correto afirmar que as operações especiais são:

• A. Transferências obrigatórias ou voluntárias a outros entes da Federação e a pessoas físicas e jurídicas, na forma de subsídios, subvenções, auxílios, contribuições e financiamentos, dentre outros.
• B. Despesas que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.
• C. Operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de Governo.
• D. Despesas orçamentárias realizadas mediante transferência de recursos financeiros, decorrentes de delegação ou descentralização à União para execução de ações de responsabilidade exclusiva do delegante.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito: B

•    • Classificação programática:

         ◦ Projeto: Expande ou aperfeiçoa a atuação do Estado.

         ◦ Atividade: Mantém a atuação do Estado.

         ◦ Operações Especiais: Nem expandem, nem mantêm a atuação do Estado.

• Um exemplo de operação especial é uma indenização. Não melhora em nada a atuação do Estado e uma pessoa (física ou jurídica) vai receber o dinheiro.

• GAB B

  Segundo a classificação programática da despesa, as ações são operações das quais resultam em bens e serviços à sociedade. As ações podem ser classificadas em projetos, atividades e operações especiais.

  1. Projetos: Envolve um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansão ou o aperfeiçoamento da ação do governo.
  2. Atividades: Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto ou serviço necessário à manutenção da ação de governo.
  3. Operações Especiais: NÃO CONTRIBUEM para a manutenção, a expansão ou o aperfeiçoamento das ações do governo. NÃO RESULTA UM PRODUTO e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços.

  FONTE: MEUS RESUMOS

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