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GABARITO C
É receita tributária mais especificamente Contribuição de melhoria
Conforme o CTN: Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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É receita tributária conhecida como Contribuição de melhoria.
Gabarito, C.
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Gab. C
Receita tributária é toda fonte de renda que deriva da arrecadação estatal de tributos, dos quais são espécies os Impostos, as Taxas, as Contribuições de Melhoria.
A contribuição de melhoria é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, e tem como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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Receita Corrente->
Receita Tributária ->
Impostos, Taxas e Contribuições ->
Contribuição de melhoria.
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contribuição
1º analisa se é contribuição de melhoria prevista no código tributário nacional (espécie de tributo).
2º caso não seja de melhoria a contribuição será social devido esta ser residual.
resposta letra c
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A origem "tributária" agora é "impostos, taxas e contribuições de melhoria".
A contribuição de melhoria pode ser cobrada a partir de edificações que ocasionem valorização imobiliária. Ex: Ponte JK.
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A categoria econômica se divide em:
Receita corrente: Tributárias (impostos, taxas ou contribuições de melhorias); contribuições, patrimoniais, agropecuárias, industriais, serviços, transferências correntes e outras receitas correntes.
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Contribuição de melhoria
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a receita Tributária/Receita Derivada compreende os IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
O que é uma contribuição de melhoria?
É o ônus imposto ao proprietário que se beneficia por qualquer vantagem econômica com a VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO
por exemplo: tenho um terreno e o Poder Público decide asfaltar aquele local. Assim, houve valorização do meu terreno, essa é a contribuição de melhoria.
Gabarito: C
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Receita CORRENTE
→TRIBUTÁRIA
• Impostos
• taxas
• contribuição de melhorias
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Na hora que falou "valorização imobiliária", já parei de ler e marquei tributária.
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e eu que larguei a área fiscal, achava que tinha desperdiçado o tempo que estudei Direito Tributário.
sqn
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GAB.C
A contribuição de melhoria é espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realização da obra pública
MTO.2020
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Um ente da Federação instituiu cobrança destinada a custear obras públicas que provocaram valorização imobiliária.
Gabarito: Contribuição de melhoria
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Mas os tributos não devem estar previstos em lei?
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Contribuição de melhoria (Espécie)
Tributo (Origem)
Gabarito: Letra C
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Essa questão tem uma interface com conceitos utilizados dentro do Direito Tributário. Sendo assim, a contribuição de melhoria é o tributo no qual é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
Dessa forma, a alternativa C - Receita Tributária é a CORRETA
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Receita Corrente:
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Amigos, quero uma posição ´seria fundamentada: em caso de prova não sabendo a resposta correta convém deixar em branco ou chutar. Me refiro a política da banca em cortat duas certa em relação a uma resposta errada. Grato.
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Contribuição de melhoria (Espécie)
Tributo (Origem)
Gabarito: Letra C
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LETRA C
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É bom dar uma lida sobre tributos (taxas, contribuições de melhoria e multa)
Taxas:é a exigência financeira imposta pelo governo ou alguma organização política ou governamental a pessoa privada ou jurídica para usar certos serviços fundamentais, ou pelo exercício do poder de polícia.
Contribuições de melhoria: contribuição de melhoria é o tributo cobrado pelo Estado em decorrência de obra pública que proporciona valorização do imóvel do indivíduo tributado.
Multa: caráter confiscatório e punitivo.
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MTO, pág 19:
3.4.3. CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
A contribuição de melhoria é espécie de tributo na classificação da receita orçamentária e tem como fato gerador valorização imobiliária que decorra de obras públicas, contanto que haja nexo causal entre a melhoria ocorrida e a realização da obra pública. De acordo com o art. 81 do CTN:
A contribuição de melhoria cobrada pela União, Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel
beneficiado.
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TRIBUTÁRIAS (CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)
Veja...
(Categoria econômica) RECEITA CORRENTE > (origem) TRIBUTÁRIA (Impostos, Taxas e CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA)
Segundo o Art. 81, CTN a CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA cobrada pelos ENTES (U/E/DF/M) é instituída para fazer face ao CUSTO DE OBRAS PÚBLICAS de que decorra de VALORIZAÇÃO IMOBILIÁRIA...
Tendo como LIMITE TOTAL a DESPESA REALIZADA e como LIMITE INDIVIDUAL o ACRÉSCIMO DE VALOR que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
A LUZ DO DIREITO FINANCEIRO, CM é receita DERIVADA da espécie CORRENTE e serve para recompor despesas de capital da espécie investimentos.
Deve haver nexo causal entre a obra pública e a valorização do imóvel.
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Refere-se a receita tributária (origem), pois trata de uma valorização imobiliária que faz parte da espécie de contribuição de melhorias;
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GABARITO: C
É receita tributária mais especificamente Contribuição de melhoria
Conforme o CTN: Art. 81. A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é instituída para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóvel beneficiado.
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A proposta lançada pela questão sugere a instituição de um tributo denominado como contribuição de melhoria, logo, os recursos arrecadados se enquadram como receitas tributárias.