-
Art. 134. A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do .
-
As funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A
Defensoria pública
Advocacia pública
Ministério público
Advocacia Privada.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
-
a) C. Ela atuará inclusive aos que comprovarem insuficiência de recursos (perceba que não necessariamente 'pobres').
b) E. É um órgão de natureza política-administrativa.
c) E. Atua como controle interno do Poder Judiciário.
d) E. Atua como controle político-administrativo nos trabalhos das casas do Congresso Nacional.
e) E. Vide item b.
-
gabarito A
-
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Ministério público
Advocacia pública
Defensoria Pública
Advocacia Privada
GAB - A
-
Proibido comercialização e propaganda. Eu e meus amigos vamos nos desligar desse site, pois virou ponto de comércio e propaganda. Que pena !!!
-
Cris chata
-
LETRA - A.
Ministério público
Advocacia pública
Defensoria Pública
Advocacia Privada
-
GABARITO - LETRA A
DISCIPLINA, DISCIPLINA, DISCIPLINA.
-
Os melhores e mais substanciais comentários estão mais ao final do chat.
-
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA
Dica: AMADA
Advocacia pública
Ministério público
Advocacia pública
Defensoria Pública
Advocacia Privada
-
As funções essenciais à justiça são uma
D-A-M-A
Defensoria pública
Advocacia pública
Ministério público
Advocacia Privada.
-
Questão exige do candidato conhecimento sobre as funções essenciais à justiça, preconizados na Constituição Federal de 1988 (CF 88).
Vejamos o diploma constitucional requerido:
A Defensoria Pública é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e instrumento do regime democrático, fundamentalmente, a orientação jurídica, a promoção dos direitos humanos e a defesa, em todos os graus, judicial e extrajudicial, dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos necessitados, na forma do inciso LXXIV do art. 5º desta Constituição Federal (art. 134, CF 88).
AMPLIANDO O CONHECIMENTO:
O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF 88).
A alternativa correta é a letra A, que menciona a Defensoria Pública. As demais afirmativas estão erradas e deturpam o rol dos legitimados consagrados constitucionalmente.
FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA >>> D A M A
DEFENSORIA PÚBLICA (art. 134, CF 88).
ADVOCACIA PÚBLICA (art. 131, CF 88);
MINISTÉRIO PÚBLICO (art. 127, CF 88);
ADVOCACIA (art. 133, CF 88);
Fonte: CF 88.
Gabarito da questão: A.
-
Com base na Constituição Federal, assinale abaixo qual instituição pode ser considerada como Função Essencial à Justiça:
A
Defensoria Pública.
As funções essenciais à justiça são uma D-A-M-A
Defensoria pública
Advocacia pública
Ministério público
Advocacia Privada.
B
Tribunal de Contas da União.
C
Conselho Nacional de Justiça.
D
Comissão Parlamentar de Inquérito.
E
Tribunais de Contas dos Estados.
-
As funções essenciais à justiça são exercidas:
É DAMA
Defensoria Pública
Advogados públicos
Ministério Público
Advogados privados