Questão 3054649

• Banca: PR-4 UFRJ
• Órgão: UFRJ
• Ano: 2018
• Provas: PR-4 UFRJ - 2018 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais - Geral
• Disciplina: Pedagogia
• Assuntos: Avaliação e Indicadores de Qualidade na Educação; Avaliação Educacional; Avaliação Institucional de Desempenho e de Aprendizagem; Avaliação Sistêmica: SAEB, ANEB, Prova Brasil, Provinha Brasil

As origens do Ministério da Educação (MEC) nos remetem à década de 1930, quando o país era governado por Getúlio Vargas. Desde esse período, o MEC passou por várias fases: já foi chamado de Ministério da Educação e Saúde Pública, Ministério da Educação e Cultura – origem da sigla MEC –, Ministério da Educação e Desporto. Independentemente do nome atribuído e de acumular outras pastas, desde sua criação, o MEC foi o principal órgão do Sistema Educacional Brasileiro. Atualmente, estão vinculados a ele diversas secretarias, autarquias, universidades e instituições de educação básica, como o Colégio Pedro II. Umas das autarquias ligadas ao MEC é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A função do FNDE, entre as instâncias organizativas do Sistema Educacional Brasileiro, é a de:

• A. subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Além disso, é responsável por organizar o ENEM, o ENCCEJA e o SAEB.
• B. desempenhar papel fundamental na expansão e consolidação da pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado) em todos os estados da federação, além de atuar na formação de professores da educação básica.
• C. buscar, democraticamente, alternativas e mecanismos institucionais que possibilitem, no âmbito de sua esfera de competência, assegurar a participação da sociedade no desenvolvimento, aprimoramento e consolidação da educação nacional de qualidade.
• D. prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos. Sob sua responsabilidade estão, entre outros, programas ligados a alimentação escolar e o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).
• E. implementar políticas educacionais nas áreas de alfabetização e educação de jovens e adultos, educação ambiental, educação em direitos humanos, educação especial, do campo, escolar indígena, quilombola, e educação para as relações étnico-raciais.

Gabarito: D

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• Site do FNDE, carta de serviços ao usuário, institucional:

  Missão: prestar assistência técnica e financeira e executar ações que contribuam para uma educação de qualidade a todos;