SóProvas


ID
3054799
Banca
COPEVE-UFAL
Órgão
UFAL
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Sabe-se que Sistema de Governo é o modo como se relacionam os poderes, principalmente o executivo e o legislativo.


Diante dessa afirmação é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários
  • Gabarito: A

    Sistemas de governo

    Monarquia é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca.

    Este sistema de governo foi muito comum em países da Europa durante a Idade Média e Moderna. Neste último caso, os monarcas governavam sem limites de poder. A monarquia ficou conhecida como absolutismo. Com a Revolução Francesa (1789), este sistema de governo entrou em decadência, sendo substituído pela República, na grande maioria dos países.

    O Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) proporciona a sustentação política (apoio direito ou indireto) para o poder executivo. Sendo assim, o poder executivo necessita do poder do parlamento para ser constituído e também para governar. No parlamentarismo, o poder executivo é, na maioria das vezes, exercido por um primeiro-ministro (chanceler).

    O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo.

    No sistema de presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes, legislativo e judiciário, possuem autonomia.

  • GABARITO: LETRA A

    Sistema parlamentarista, sistema parlamentar ou simplesmente parlamentarismo é um sistema de governo democrático, em que o poder executivo baseia a sua legitimidade democrática a partir do poder legislativo (representado pelo parlamento nacional); os poderes executivo e legislativo são, portanto, interligados neste sistema de governo. Em um sistema parlamentarista, o chefe de Estado é normalmente uma pessoa diferente do chefe de governo, em contraste ao sistema presidencial, onde o chefe de Estado muitas vezes é também o chefe de governo e o poder executivo não deriva a sua legitimidade democrática da legislatura.

    WIKIPÉDIA.

  • Sistema de Governo:

    Presidencialista: unipessoalidade (é ao mesmo tempo chefe de Governo e Chefe de Estado); independência entre legislativo e executivo

    Parlamentarista: dual (um chefe de Estado (externo) e um chefe de Governo (interno)); dependência política do executivo em relação ao legislativo (ou seja, o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo)

    Formas de Governo:

    República: exercido de maneira eletiva (eleição), temporária (o governo é por um período de tempo pré-determinado) e responsável (o governo deve obediência às Leis do País);

    Monarquia: exercido de forma hereditária (a sucessão no governo se dá com a transmissão de pai para filho), vitalícia (enquanto vida o governante tiver) e irresponsável (poderes ilimitados);

    SI GO - PRESIDENTE

    FO GO - NA REPÚBLICA

  • Pq a letra B está errada, se aparentemente não diz coisas absurdas? Pq as atuais monarquias são parlamentaristas, pois se fossem presidencialistas (isto é, a reunião em uma única pessoa das figuras de chefe de Estado e de chefe de Governo), teríamos Estados totalitarios, absolutistas; basta ver q os países q adotam a monarquia (Espanha, Suécia, Inglaterra, entre os mais famosos) todos possuem um parlamento.

  • A questão exige conhecimento acerca da teoria do Estado relacionada aos sistemas de governo. Analisemos as alternativas:

     

    Alternativa “a”: está correta. No sistema parlamentarista, o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo. Cumpre destacar que são elementos do parlamentarismo: a) distinção entre Chefe de Estado e Chefe de governo (onde o chefe de Estado exerce funções de representação do Estado (não lhe cabendo participar das decisões políticas); b) responsabilidade política do Chefe de governo; c) possibilidade de dissolução do Parlamento; d) colaboração entre o Poder Executivo e o Legislativo.

     

    Alternativa “b”: está incorreta. No presidencialismo, o Presidente da República é Chefe do Estado e Chefe do Governo. O presidente da república é escolhido pelo povo e não possui um mandato vitalício, mas sim com prazo determinado.

     

    Alternativa “c”: está incorreta. Ao contrário do sistema presidencialista, no qual o presidente acumula a função de Chefe de Estado (responsável por representar o país a nível internacional) e Chefe de governo (responsável por governar o país com os ministros e demais elementos do poder executivo), no modelo semipresidencialista, o presidente tem suas funções, assim como no sistema parlamentarista, compartilhadas com a figura de um Primeiro-Ministro.

     

    Alternativa “d”: está incorreta. Neste sistema de governo, várias pessoas exercem, em conjunto, o cargo de chefe de governo e/ou chefe de Estado, contrastando nitidamente, portanto, com o Parlamentarismo e o Presidencialismo.

     

    Alternativa “e”: está incorreta. A Monarquia é uma forma de governo na qual um monarca exerce a função de chefe de Estado (e não o presidente).

     

    Gabarito do professor: letra a.

  • A) Parlamentarista: é um sistema de governo em que o poder legislativo proporciona a sustentação política para o poder executivo

    sim,

    poder legislativo (parlamento) = sustentação política

    (apoio direito ou indireto) para o poder executivo.

    executivo necessita poder do parlamento -> para governar.

    No parlamentarismo,

    por um primeiro-ministro (chanceler).

    B) Presidencialista: é um sistema de governo em que o monarca, imperador ou rei, governa um país como chefe de Estado. O governo é vitalício, ou seja, até morrer ou abdicar. A transmissão de poder ocorre de forma hereditária (de pai para filho), portanto não há eleições para a escolha de um monarca

    Monarquia: exercido de forma hereditária (a sucessão no governo se dá com a transmissão de pai para filho), vitalícia (enquanto vida o governante tiver) e irresponsável (poderes ilimitados);

    C) Semipresidencialista: este sistema só pode funcionar em certas circunstâncias e em países com tradição de independência e experiência de autogoverno. É caracterizado juridicamente pela distinção de funções, mas sem a separação delas, salvo em relação ao Judiciário que é independente e especializado; todavia, as decisões sobre a elaboração das leis estão concentradas nas mãos da Assembleia

    Presidencialista: unipessoalidade (é ao mesmo tempo chefe de Governo e Chefe de Estado); independência entre legislativo e executivo

    D) Diretorial: é um modo de organização da estrutura política de um país que possui elementos de dois outros sistemas e tem sido utilizado por países como França, Finlândia e Portugal para garantir a governabilidade do país

    parlamentarismo:

    poder legislativo (parlamento) = sustentação política

    (apoio direito ou indireto) para o poder executivo.

    executivo necessita poder do parlamento -> para governar.

    No parlamentarismo,

    por um primeiro-ministro (chanceler).

    E) Monarquia: é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo

    O presidencialismo é um sistema de governo no qual o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros que o auxiliam no governo.

    No sistema de presidencialismo, o presidente exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes, legislativo e judiciário, possuem autonomia.