Questão 3055597

• Banca: FCC
• Órgão: TCE-RS
• Ano: 2014
• Provas: FCC - 2014 - TCE-RS - Auditor Público Externo - Técnico em Processamento de Dados - Conhecimentos Específicos
• Disciplina: Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas
• Assuntos: Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Na eventualidade de um Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RS cometer um crime de responsabilidade, ele será processado e julgado, originariamente, pelo

• A. Plenário do TCE-RS.
• B. Juiz da Vara da Fazenda Pública.
• C. Tribunal de Justiça do Estado.
• D. Superior Tribunal de Justiça.
• E. Supremo Tribunal Federal.

Gabarito: C