Questão 3057106

• Banca: FADESP
• Órgão: Prefeitura de Marabá - PA
• Ano: 2019
• Provas: FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Engenheiro Civil
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá; Legislação do Município de Marabá (Pará)

São sanções disciplinares que podem ser aplicadas ao servidor da administração pública direta ou indireta do município de Marabá:

• A. advertência, suspensão, demissão, cassação da aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo de provimento em comissão e assédio moral.
• B. advertência, tortura, demissão, cassação da aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo de provimento em comissão e destituição de função comissionada.
• C. advertência, suspensão, retratação, cassação da aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo de provimento em comissão e destituição de função comissionada.
• D. advertência, suspensão, demissão, cassação da aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo de provimento em comissão e destituição de função comissionada.

Gabarito: D

Comentários

• advertência, suspensão, demissão, cassação da aposentadoria ou disponibilidade, destituição de cargo de provimento em comissão e destituição de função comissionada. letra D

• Das Penalidades Art. 153. São sanções disciplinares:

  I ­ advertência;

  II ­ suspensão;

  III ­ demissão;

  IV ­ cassação de aposentadoria ou disponibilidade;

  V ­ destituição de cargo de provimento em comissão;

  VI ­ destituição de função comissionada.