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GABARITO - C
CF, Art. 12.
São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Que questão mal formulada... gabarito letra C.
Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo. Esse final ficou bem ambíguo.
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Concordo, Lígia! Vim escrever isso.
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A letra C dá a entender que Bernardo e Pablo também teriam que ser registrados em repartição competente ou optar pela nacionalidade brasileira, assim como Marc teria que fazer.
Questão totalmente ambígua.
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Verdade Iago Santos!
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A questão mistura tantos nomes que o candidato peca na confusão de nomes e não na nacionalidade kkkkkk
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Na III ela faz parte da adm= direta- indireta??
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Acredito que ler a questão como um todo ajuda a compreender um pouco melhor.
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo.
Marc será considerado brasileiro nato com fundamento no art. 12, I, "c".
Pablo será considerado brasileiro nato com fundamento no art. 12, I, "a".
Bernado será considerado brasileiro nato com fundamento no art. 12, I, "b".
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Ao lermos o trecho "Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:"
Fica fácil matar a questão. Fiquem atentos a leitura das questões.
Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como (também são brasileiros natos) Pablo e Bernardo.
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Questão super mal elaborada, passível de anulação (não sei se o concurso já foi homologado).
A letra C, dá a entender que as três crianças (Pablo, Bernardo e Marc) têm que ser registradas em repartição brasileira E opte pela nacionalidade brasileira depois de atingida a maioridade.
I. Pablo é brasileiro nato pela regra do Jus Solis (art. 12 I, "a");
II. Bernardo é brasileiro nato pela regra de Jus Sanguinis (art. 12, I, "b");
III. Marc é brasileiro nato pela regra também do Jus Sanguinis (art. 12, I, "c"), mas tem algumas regras neste caso, conforme transcrição do que diz a carta magna a seguir.
Art. 12, I, "c" da CF/88: Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, (a mãe do Marc é brasileira e estava no Canadá para estudo) desde que sejam registrados em repartição brasileira competente OU venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Os requisitos,para ser brasileiro nato, das pessoas que nascem no território brasileiro (Matilda), não se confunde com os que nascem no território estrangeiro(Marc). A alternativa C gerou uma ambiguidade.
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I - O estrangeiro está no Brasil a serviço de seu país? No caso, não. Logo, o filho será brasileiro nato. Critério Jus Solis.
II - O brasileiro está no exterior a serviço da República Federativa do Brasil? Sim. Neste caso, o filho será brasileiro nato. Critério Jus Sanguinis.
III - O brasileiro está no exterior a serviço da República Federativa do Brasil? Não. Neste caso, para ser brasileiro nato, terá de ser registrado em repartição competente, ou, após atingir a maioridade, requerer a nacionalidade: nacionalidade potestativa. Critério Jus Sanguinis.
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Galera, entendo o seguinte:
1 - Pablo é brasileiro nato automaticamente, pois nasceu no Brasil (critério jus solis - CF/88, Art. 12, I, a)
2 - Bernardo também é brasileiro nato automaticamente, pois é filho de brasileiro a serviço do Brasil (critério jus sanguinis - CF/88, Art. 12, I, b)
3) Marc PODE ser considerado brasileiro nato, já que sua mãe é brasileira (critério jus sanguinis - CF, Art. 12, I, c).
No entanto, isso não ocorre logo de cara. Para que sua nacionalidade brasileira originária seja reconhecida, é necessário que ele:
Portanto, a única resposta correta seria a letra C, que é o gabarito da questão.
Apesar de a pergunta parecer difícil, cobra a literalidade do texto constitucional. Bons estudos!
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E eu achando que a capital do Canadá era Toronto.
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Que texto horrível! Certas pessoas não entende o método de avaliação dos estudantes.
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GABARITO: C
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Mal regida, mas dá para fazer por eliminação
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GABA LETRA C,
Após eu ter lido muitas vezes para ver se era isso mesmo. Que questão estranha.
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Esse "bem como" da letra C me deixou confusa. Dupla interpretação. Não via resposta certa!
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Péssima questão, muito mal feita...
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Questão horrorosa
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Péssima redação.
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A questão em si não é complicada em razão dos itens a serem avaliados, mas a redação desenvolvida pelo avaliador é terrível. A FCC deveria dar aula de língua portuguesa para o pessoal que elabora questões de concurso.
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QUESTÃO LINDA, BEM BOLADA PRA DEIXAR A GENTE QUEIMANDO O CÉREBRO. EU GOSTEI, DEPOIS DE 10 MINUTOS MATUTANDO CONSEGUI ENCONTRAR A CORRETA.
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CAROLINA RAMAGLIA, faço dos seus comentários os meus. Eu só não deixei a questão de lado depois que li o seu comentário, pois é sempre bom fazer questões desse nível.
A resposta é muito óbvia. No entanto, a banca fez como outras bancas, ao cobrar, além dos conhecimentos de Direito Constitucional, interpretação e sintaxe, tudo junto.
Show de bola. Acertei a questão também e obrigado!
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Achei essas alternativas bem confusas.
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Questão confusa e mal formulada. Se caísse em meu concurso entraria com recurso.
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NATO
Nasceu no Brasil + Pais estrangeiros (turista)
Nasceu no Estrangeiro + Pai ou Mãe brasileiro (trabalho)
Nasceu no Estrangeiro + Pai ou Mãe brasileiro (consulado brasileiro)
Nasceu no Estrangeiro + Pai ou Mãe brasileiro (voltou ao Brasil + 18 anos)
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Que péssima formulação...
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Quem tá acostumado com FCC já até releva essas ambiguidades e já sabe exatamente o que eles querem das assertivas. Não tem jeito, senão se acostumar mesmo.
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Questão extremamente confusa!
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Questão mal redigida
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OPINIÃO PESSOAL !
C) Marc, desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, bem como Pablo e Bernardo.
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Não marquei item algum. Ao meu ver (sei que isso pouco importa pra banca) o trecho "bem como Pablo e Bernardo" retoma não apenas a condição de brasileiro nato, mas também o seguimento: "desde que seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira" o que deixa o item errado.
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Questão bem mal formulada!
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Esse "bem como" da alternativa C que é nosso gabarito é extremamente mal-pensado!
Marc desde quebla bla bla... bem como os outros dois! Me fez pensar que a assertiva coloca os outros dois na mesma situação que o Marc (de ser registrado em repartição e bla bla bla). Examinador quis complicar e de tão prolixo, complicou demais!
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errando de graça, confundindo quem estuda corretamente.
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Muitas questões eu concordo que são mal elaboradas pelo examinador, porém não foi o caso dessa. O texto está correto, sem furos e/ou ambiguidades. A FCC ultimamente tem feito questões realmente bem polêmicas, com margem para interpretações, etc, mas nessa, o enunciado tá bem amarrado, a meu ver.
o "bem como" salientado pelo colega é complemento para "são brasileiros natos", do enunciado, e não para as condições da nacionalidade potestativa do Marc.
"...são brasileiros natos: Marc, desde que...(toda a justificativa para o Marc), como também (são brasileiros natos) Pablo e Bernardo.
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Gabarito: C
→ Mas a questão está mal formulada!
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Gastei maior tempão na interpretação da questão....deu até desespero qnd não encontrei a opção certa. Ufa! Que canseira desnecessária, FCC!
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Demorei para lembrar da situação de Marc.
Ufa
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Alguém me diz a diferença entre a C e a D? por favor....
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Elisa Santtos
Não dá certo considerar que Bernardo já é um brasileiro, a questão não menciona que ele foi registrado.
Já o filho dos estrangeiros é nato sim, atendendo ao jus soli da alínea A do inciso I do art.12 da CFRB.
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Nem na parte de português eles cobram uma interpretação de texto tão difícil. Socorro!!
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Por eliminação,pois dá a entender que os 3 deveriam registrar em repartição brasileira competente e Optar
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Item I: nacionalidade primária ius soli;
Item II: nacionalidade primária ius sanguinis + pais a serviço do Brasil;
Item III: nacionalidade primária ius sanguinis + registro ou ius sanguinis + opção confirmativa
Desistir jamais!!! Estudar até passar!!! Dedicação aos estudos, um estilo de vida!!!
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Que desespero! Affff
Acertei por eliminação!
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Achei a questão mal formulada.. 'bem como'' quer dizer que os outros dois estão na mesma situação que Marc, quando na verdade Pablo nasceu em território brasileiro, não sendo necessário atingir a maioridade para optar pela nacionalidade, ele já é brasileiro NATO.
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A questão "SÓ" esqueceu de falar quem tava a serviço de onde...pequeno detalhe...parabéns pela incompetência FCC
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I- art. 12, I, "a" : pais não a serviço do país + nascido no Brasil (critério territorial / ius soli)
II- art. 12 , I , "b": pai OU mãe BR a serviço do país + nascido fora (critério ius sanguinis)
III- art. 12, I "c": pai OU mãe BR + nascido fora + registro na repartição brasileira OU residir no Brasil e optar pela nacionalidade ao atingir maioridade (critério ius sanguinis)
Pablo e Bernardo já são natos desde o nascimento, Marc precisa registrar na repartição brasileira ou optar pela nacionalidade quando vier ao Brasil.
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Eu fiz essa prova e me lembro que essa questão me deu um "tilt" mesmo estando careca de estudar nacionalidade, rsrs Não pela dificuldade, mas achei bem mal elaborada. Precisei ler umas 3 vezes pra entender a alternativa kk
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Acertei, mas o final da questão ficou estranho. Pois Pablo e Bernardo não precisam requerer depois da maioridade nem serem registrados em repartições brasileiras, já são natos.
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Questão bem ambígua, porém deu para supor a alternativa correta.
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Só pula.
Examinador fez um lixo de questão sem gabarito.
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bem confusa.
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questão muito mal redigida !!!! Sem gabarito !!!
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Questão mal redigida, mas com esforço se entende o que a banca queria.
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questão maluca demais! C e D parecem iguais, só mudam a ordem dos nomes.
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doidera eu chego aqui e pessoal ainda bem que concorda duvida da C e D. muito parecidas acabei marcando A pq parecia ser menos errada, obvio que os outros 2 era so requerer depois, mas o Pablo nao precisava requerer porque ele já estava no Brasil, por isso fui de A.
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Pablo e Bernado são considerados, nos termos da CF/88, brasileiros NATOS, sendo o primeiro com base o JUS SOLI, e o segundo, com base no jus sanguinis. Redação pessimamente formulada pela FCC.
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Questão muito ruim ! C e D parecem a mesma resposta!
Acabei indo na A, ( Ius Soli ) por acha que não se tratava de uma pegadinha !
Será que essa questão cabe recurso?
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nossa que questão horrível para ler..
poderia ter invertido a redação da letra C e, assim, daria para entender tranquilamente.
Com fundamento na Constituição Federal de 1988 e analisando apenas os dados fornecidos, são brasileiros natos:
C. Pablo e Bernardo, bem como Marc, desde que este seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
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I. Juan e Matilda, casados entre si, espanhóis, decidiram deixar a Espanha e morar no Brasil. Após seis meses da chegada do casal, Matilda engravidou e Pablo nasceu em território brasileiro.
Pablo é brasileiro nato
CF, art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
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II. Vítor, diplomata brasileiro, foi transferido para trabalhar no Consulado Geral do Brasil na Itália, para onde se mudou com a sua esposa, Isabela. Bernardo, filho do casal, nasceu na cidade italiana durante o período em que Vítor trabalhou no referido Consulado.
Bernardo é brasileiro nato
CF, art. 12. São brasileiros:
I - natos:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
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III. Antônia, brasileira, foi cursar pós-graduação no Canadá, onde conheceu Charles, com quem se casou. O primeiro filho do casal, Marc, nasceu em Ottawa, capital canadense.
Marc é estrangeiro, mas será brasileiro nato pelo registro ou pela opção de nacionalidade
CF, art. 12. São brasileiros:
I - natos:
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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GABARITO "C", SEM POSSIBILIDADE DE ANULAÇÃO.
ÓTIMA PARA REVISAR
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GABARITO C
Pablo é brasileiro nato porque nasceu aqui
Bernardo era filho de vítor e isabela , brasileiros, que estava a serviço do país. O que o faz automaticamente brasileiro nato
Já Antônia era brasileira que estava no exterior a estudo e lá teve seu filho , Marc. Logicamente por isso ele era o único que precisava ser registrado no consulado canadense ou optar pela nacionalidade brasileira, depois de maior de idade
Espero ter ajudado..... Força e Fé
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Pablo = critério territorial
Bernardo = nascido fora, porem tem o pai diplomata = nasce brasileiro nato
Marc = Nascido fora, os pais a passeio, então precisa ir para repartição ser registrado ou optar apos 18
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Achei muito confusa, pensei que o '"bem como" da alternativa C estava relacionado ao fato de terem que optar pela nacionalidade brasileira.
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Questão péssima, pois o conectivo "bem como" é utilizado para semelhança, comparação e conformidade, deixando entendimento que os outros dois também devem fazer o mesmo procedimento.
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Redação não foi das melhores, mas lendo atentamente e indo por exclusão, dá pra chegar a resposta.
No caso, fiquei entre a C e D.
Bons estudos, pessoal! #MDMT
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Esta questão foi criada com o intuito de confundir, não de testar conhecimento
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A redação da questão está perfeita. Ela apenas inverteu a ordem dos nomes nas alternativas para pegar aqueles que respondem esse tipo de questão de forma mecanizada.
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GABARITO: C
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
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Redação horrível, acertei por exclusão, se fosse C ou E, teria marcado E
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Acertei por exclusão, escolhendo a menos ruim, porque pela redação das assertivas nenhuma está correta.
No final da C, a expressão 'bem como Pablo e Bernado', afirma que estes devem fazer o mesmo que Marc para se tornarem brasileiros, o que não é caso, visto que eles são brasileiros natos pelos critérios territorial e sanguíneo.
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o pessoal fala de "redação horrivel" a todo tempo...
isso se chama INTERPRETAÇÃO DE TEXTO.
1- Marc, (VIRGULA) desde que (MARC) seja registrado em repartição brasileira competente ou venha a residir na República Federativa do Brasil e opte, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira, (VIRGULA) (ESSA FRASE INTERLOCUÇÃO SE REFERE SÓ A MARC)
2- bem como (BEM COMO ELES TBM SÃO BRASILEIROS NATOS) Pablo e Bernardo.
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São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país;
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
Só o terceiro exige algo a mais para ser considerado nato, haja vista a própria alínea expressamente exigir.
No entanto, aos demais, para ser brasileiro nato, independentemente de qualquer outra coisa, nascer no território br sem estar a serviço ou nascer na gringa estando a serviço.
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também notei essa ambiguidade. acertei por eliminação.
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Considerando todas as alternativas..A letra C é a mais correta. Questão que induz o candidato ao erro..
Simbora pra luta!!!
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Fcc foi para afeganistao, a serviço do governo brasileiro e casou-se com osama bin laden. Nasceu o examinador. Essa criança é:
A) uma bomba naturaliza;
B) se vier para o brasil, depois de completar a maioridade, pode optar pela nacionalidade bombastica;
C) somente poder explodir questoes deste tipo no afeganistao, em razao do criterio jus soli;
D) uma bomba nata;
E) Poderá ser extraditado por senteça judicialntransitada em julgado.
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QUESTÃO DEMONÍACA
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"tá de amargar o negócio" rsrs mas, vamos em frente!
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NACIONALIDADE
Art. 12. São brasileiros:
I - natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira,desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil
c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente
ou
venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral;
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
§ 1º Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros, serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
§ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição.
Cargos privativos de brasileiro nato
§ 3º São privativos de brasileiro nato os cargos:
I - de Presidente e Vice-Presidente da República;
II - de Presidente da Câmara dos Deputados;
III - de Presidente do Senado Federal;
IV - de Ministro do Supremo Tribunal Federal;
V - da carreira diplomática;
VI - de oficial das Forças Armadas.
VII - de Ministro de Estado da Defesa.
Perda da nacionalidade
§ 4º - Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que:
I - tiver cancelada sua naturalização, por sentença judicial, em virtude de atividade nociva ao interesse nacional;
II - adquirir outra nacionalidade, salvo nos casos:
a) de reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira
b) de imposição de naturalização, pela norma estrangeira, ao brasileiro residente em estado estrangeiro, como condição para permanência em seu território ou para o exercício de direitos civis;
Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.
Símbolos do Brasil
§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios
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Questão ridícula. Na letra C pela redação (conectivo "bem como") faz entender q tanto Pablo qto Bernardo teriam que passar pelo mesmo processo q o Marc, fato q invalida a alternativa uma vez que Pablo e Bernardo são brasileiros NATOS.
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Pablo, Bernardo já são brasileiros nato, não precisa eles optarem pela nacionalidade , o primeiro nasceu no Brasil e segundo seu pai estava a serviço do Brasil no estrangeiro, o único aqui a optar pela nacionalidade é marc ,questão sem lógica.
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Essa questão tinha que ser anulada.
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Afff... questão PÉSSIMA!!!
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JESUS! Que questão horrorosa!
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Rapaz kkkkkk que nó que deu em, mas o "bem como" está indicando que eu e mais alguns aqui precisamos focar em Portugues
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Questão correta. Nada que comporte anulação. O trecho entre vírgula só se aplica a Marc. Pablo e Bernardo são brasileiros natos, sem ressalvas. A questão depende da compreensão do português.