Questão 3058453

• Banca: Marinha
• Órgão: Comando do 1º Distrito Naval
• Ano: 2019
• Provas: Marinha - 2019 - Comando do 1º Distrito Naval - Oficial
• Disciplina: Legislação Federal
• Assuntos: Lei Complementar 97 de 1999 - Organização, preparo e emprego das Forças Armadas

A quem compete promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos? 

• A. Ao Presidente da República.
• B. Aos Comandantes de cada Força.
• C. Ao Ministro de Estado da Defesa.
• D. Ao Conselho Militar de Defesa.
• E. Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

Gabarito: A

Comentários

• Art. 7 Compete aos Comandantes das Forças apresentar ao Ministro de Estado da Defesa a Lista de Escolha, elaborada na forma da lei, para a promoção aos postos de oficiais-generais e propor-lhe os oficiais-generais para a nomeação aos cargos que lhes são privativos.       

                    

          Parágrafo único. O Ministro de Estado da Defesa, acompanhado do Comandante de cada Força, apresentará os nomes ao Presidente da República, a quem compete promover os oficiais-generais e nomeá-los para os cargos que lhes são privativos.

• • LETRA "A" •

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  (esquematizando)

  Os comandantes da forças elaboram as listas, apresentam ao Min. do Estado da Defesa que em conjunto a eles, apresentam ao Presidente da República para a promoção e nomeação.

  (Caso esteja errado, me informem por privado)