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Ele foi legalmente investido porque tomou posse...a posse é a investidura do servidor no cargo. O fato do servidor não ter entrado em exercício nos15 dias após a assinatura do termo de posse tem como consequência a exoneração dele do cargo.
Gabarito:errado
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complementando...
art. 7° A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Só complementando o comentário da Sice com um método mnemonico:
NOMEAÇÃO -> 30dias -> POSSE/INVESTIDURA -> 15 dias -> EXERCÍCIO
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ITEM ERRADO
Nomeação: é o ato administrativo que materializa o provimento originário de um cargo. A nomeação far-se-á em caráter efetivo ou comissão, inclusive em cargos interinos, para o cargo de confiança vagos. A nomeação exige aprovação prévia em concurso público para cargos de provimento efetivo.
- Posse: é o ato pelo qual ocorre a investidura em cargo público, pelo qual são cometidas as atribuições (direitos, deveres e responsabilidades) do cargo ao servidor.
- A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, improrrogáveis,da publicação do ato de provimento (nomeação);
- Tornando-se sem efeito o ato de nomeação, se posse não ocorre nesse prazo;
- A posse poderá dar-se mediante procuração especifica.
- Exercício: é o efetivo desempenho das atribuições do cargo ou da função de confiança;
- O prazo15 dias, a contar da posse para entrar em exercício;
- O servidor será EXONERADO do cargo ou será TORNADO SEM EFEITO o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nesse prazo;
- Inicia o estágio probatório;
Que Deus nos abençoe e bons estudos!!!
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Lei 8.112/90
Art. 15. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança. § 1o É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
§ 2o O servidor será exonerado do cargo ou será tornado sem efeito o ato de sua designação para função de confiança, se não entrar em exercício nos prazos previstos neste artigo, observado o disposto no art. 18.
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João foi legalmente investido, pois o provimento de cargo público se dá com a posse. Contudo, como não entrou em exercício no prazo máximo de 15 dias, sua posse será tornada sem efeito e João será exonerado de ofício.
AVANTE!
BONS ESTUDOS...
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Questão fácil de embaralhar a mente.
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o erro da questão está no fato de se afirma que ele não foi legalmente investido no cargo, quando, na verdade, foi, pois TOMOU POSSE.
fora isso, a questão estaria correta.
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A INVESTIDURA SE DÁ COM A POSSE!
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ótima questão, errei por falta de atenção!
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Pelo que eu estou vendo o Cespe gosta de brincar com a palavra "investidura" misturando outros conceitos e processos que contribuem para o ingresso no serviço público para confundir o candidato.
Art. 7° A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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A investidura ocorre com a posse (Art. 7°)
Caso não entre em exercício dentro do prazo, ocorrerá a EXONERAÇÃO do servidor efetivo, porque com a investidura já houve criação de vínculo. (Art. 15, §2°)
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ERRADO .
PEGADINHA MALVADA DA BANCA KKKKKK
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Gabarito ERRADO.
A investidura no cargo público se dá com a POSSE. No caso, ele seria EXONERADO de ofício.
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Gabarito: ERRADO.
A investidura em cargo público se dá com a POSSE. (art. 7º da Lei nº 8.112/90)
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Posse resulta em investidura. Nesse caso, João será exonerado.
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"Tendo sido nomeado e tomado posse, (...) João da Silva somente compareceu ao local..."
"João da Silva não foi legalmente investido em cargo público por não ter entrado em exercício, visto não ter comparecido para o efetivo desempenho das atribuições do cargo público no qual foi empossado, no prazo de 15 dias fixado na lei, contados da data da posse."
Art.7º, 8.112/90: A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Logo, questão errada.
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Rapaz, senti o ar da maldade nessa...
Na verdade, ele foi legalmente investido, visto que a investidura ocorre com a posse... O que ocorreu é que o servidor não entrou em efetivo exercício no prazo de 15 dias da posse. Logo, deverá ser exonerado...
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Item ERRADO.
- Nomeação (provimento) - 30 dias - poSSe (inveSStidura); .....................XXX aqui torna sem efeito.
- Exercício ........................- 15 dias - estágio probatório (3 anos). ........XXX aqui exonera.
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Não entrar em EXercício → EXonerado.
Não tomar posSE → SEm efeito a nomeação.
Os prazos a serem observados:
1º - Publicação do ato de provimento pela Administração;
2º - Tomar posse em até 30 dias após a publicação;
3º - 15 dias após a posse para entrar em efetivo exercício.
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Pesada em Cespe!!! cai na armadilha kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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João da Silva não foi legalmente investido em cargo público por não ter entrado em exercício, visto não ter comparecido para o efetivo desempenho das atribuições do cargo público no qual foi empossado, no prazo de 15 dias fixado na lei, contados da data da posse.
Obs: Gente o erro da questão está aqui (não foi legalmente investido). Porque ele não entrou em exercício não quer dizer que ele não foi lealmente investido,claro que foi.Porém,ele só não entrou em exercício no tempo que a lei 8112 estabece que são 15 dias contando a partir da data da posse.O pessoal faz um auê....