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GABARITO:C
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990
Do Provimento
Art. 6o O provimento dos cargos públicos far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder.
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse. [GABARITO]
Art. 8o São formas de provimento de cargo público:
I - nomeação;
II - promoção;
III - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
IV - (Revogado pela Lei nº 9.527, de 10.12.97)
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
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A investidura em cargo público ocorre com a posse do servidor (ato formal de nomeação do candidato). O termo de posse deve ser pessoalmente pelo nomeado, ou mediante procurador, mediante procuração específica, no prazo de até trinta dias da publicação do ato de posse, sob pena da posse ser tomada sem efeito.
(OBS.: PROVIMENTO É COM A NOMEAÇÃO)
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Gab - C
Consegui memorizar assim:
ProviMento -> NoMeação
InveStidura -> PoSse
Complementando o destacado pelos colegas: após a nomeação tem prazo de 30 dias para tomar posse; após a posse tem prazo de 15 dias para efetivo exercício.
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GABARITO C
Lei 8.112/90
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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GABARITO: LETRA C
Título II
Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição
Capítulo I
Do Provimento
Seção I
Disposições Gerais
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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InveStidura tem S de posse.
NoMeação de M de provimento
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GABARITO C
LEI 8112/90
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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Gabarito: C
Art. 7o A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
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GABARITO: LETRA C
Seção I
Disposições Gerais
Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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Lei 8.112/90
Art. 7º A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
A investidura é quando se diz: "AGORA SIM, SOU SERVIDOR"
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Nesta questão espera-se que o aluno assinale a alternativa CORRETA. Para resolvê-la, exige-se do aluno conhecimento acerca dos agentes públicos, em especial acerca da Lei 8.112/1990.
Vejamos detalhadamente:
Art. 7º, Lei 8.112/90. A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Ou seja, a investidura em cargo público apenas acontecerá no ato da posse. A posse tem a função de efetivar o vínculo inicial de determinada pessoa para com o poder público, desta forma, apenas existirá posse nos casos de provimento por nomeação.
O prazo para a posse será de 30 dias, a contar de publicação da nomeação.
Ar. 13, § 1º, Lei 8.112/90. A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação do ato de provimento.
E, caso a pessoa nomeada não compareça ao ato da posse, sua nomeação se torna sem efeito e o cargo volta a ser considerado vago. Ou seja, apenas com o intuito de aprofundamento, aqui é necessário entender que não existirá exoneração, até mesmo porque ainda não existiu a investidura, logo, o indivíduo ainda não havia se tornado servidor para que pudesse vir a ser exonerado.
Por fim:
Art. 15, Lei 8.112/90. Exercício é o efetivo desempenho das atribuições do cargo público ou da função de confiança.
§ 1º É de quinze dias o prazo para o servidor empossado em cargo público entrar em exercício, contados da data da posse.
Assim, analisando cada uma das alternativas:
A. ERRADO. Com o aproveitamento.
B. ERRADO. Com a promoção.
C. CERTO. Com a posse.
D. ERRADO. Com a nomeação.
E. ERRADO. Com a inclusão.
GABARITO: ALTERNATIVA C.
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nem tinha observado as 3 barras. VLW
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boooa
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Posse no cargo público...
Espero que todos que estejam aqui - lutando assim com eu, que não são de famílias influentes, que não têm oportunidades em bons escritórios de adv., que já se decepcionaram tantas vezes trabalhando na iniciativa privada (por exemplo: assim como eu... chegar a fazer tanta hora extra e não receber nem 1 real por elas, e com isso ter estafa mental) - consigam sua tão sonhada POSSE!