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ID
306052
Banca
EJEF
Órgão
TJ-MG
Ano
2005
Provas
Disciplina
Direito Civil
Assuntos

Conforme dispõe o Código Civil, é injusta a posse:

Alternativas
Comentários
  • Injusta é a posse adquirida de forma violenta, precária ou clandestina.
  • Resposta: Letra C

    POSSE JUSTA X POSSE INJUSTA 
    Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária. 
      O artigo em análise trata a posse justa como aquela que não apresenta vícios, dessa forma, a contrario sensu a posse injusta é aquela que apresenta vícios.  São três os vícios que podem tornar a posse injusta:  - violência: ocorre quando a posse é adquirida mediante esforço físico ou grave ameaça. Tem certa semelhança com o crime de roubo;  Ex: um movimento popular invade, violentamente, removendo obstáculos, uma fazenda que estava cumprindo perfeitamente a sua função social.  - clandestinidade: ocorre quando a posse é adquirida às ocultas do proprietário ou do possuidor. Tem certa semelhança com o crime de furto;  Ex: um movimento popular invade, à noite e sem violência, uma propriedade rural que está sendo utilizada pelo proprietário, cumprindo a sua função social.  -precariedade: ocorre quando o possuidor direto, vencido o prazo de duração da relação jurídica, se recusa a restituir a coisa ao possuidor indireto; ou seja, decorre de um abuso de confiança por parte de quem recebe a coisa a título provisório. Tem certa semelhança com o crime de apropriação indébita.  Ex: o locatário de um bem móvel que não devolve o veículo ao final do contrato de locação.   

  • Eram quatro irmãs: justa, violenta, clandestina e precária; porém, quando a justa chegada, todas as outras saíam correndo. Isso é o que chamam de obra brima dos mnemônicos.

    Abraços

  • Latra C.

    Conforme descreve art. 1.200 do CC ,lei n° 10.406/2020

    É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

  • Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.