SóProvas

ID
3060997
Banca
PROAM
Órgão
Prefeitura de Macedônia - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Tributário
Assuntos

É um tributo que é a contraprestação de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga ou por este provocado. Ou seja, é uma quantia obrigatória em dinheiro paga em troca de algum serviço público fundamental.


O trecho acima faz referência:

Alternativas
Comentários

  • É um tributo contraprestacional de serviços públicos ou de benefícios feitos, postos à disposição ou custeados pelo Estado, em favor de quem paga, ou seja, o contribuinte. É cobrada pela prestação de serviços públicos e da polícia. O valor da taxa é calculado com base no custo do serviço prestado pelo Estado em favor do contribuinte.

  • Taxa de Serviços: cobrada em razão da prestação de serviço público e ESPECÍFICO e DIVISÍVEL, prestado(efetivo) ou colocado à disposição (potencial).

  • CTN - Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

  • N - Art. 77. As taxas cobradas pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador o exercício regular do poder de polícia, ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.

    05 de Setembro de 2019 às 11:45

    Taxa de Serviços: cobrada em razão da prestação de serviço público e ESPECÍFICO e DIVISÍVEL, prestado(efetivo) ou colocado à disposição (potencial).

  • Taxa de Serviços: cobrada em razão da prestação de serviço público e ESPECÍFICO e DIVISÍVEL, prestado(efetivo) ou colocado à disposição (potencial).

  • AS TAXAS PODEM SER INSTITUIDAS POR QUALQUER ENTE DA FEDERAÇÃO MEDIANTE LEI ORDINÁRIA.

    ESPÉCIES DE TAXA:

    # PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA E

    # PELA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIFICOS E DIVISÍVEIS OU POSTO A SUA DISPOSIÇÃO!

  • Resposta C

  • Recebeu um serviço?

    E conceito de taxa sim senhores futuro servidores públicos federais rsrsrsrs

    Complementando

    O assunto , Referente ao conceito taxa elas são classificadas em duas natureza : TAXA PELO EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA +++++

    TAXA SERVIÇOS : NA QUAL PODEM SER EFETIVOS OU PONTENCIAL

    ESTUDA GUERREIRO ❤️

    FE NO PAI QUE SUA APROVAÇÃO SAI.♥️♥️♥️♥️♥️♥️♥️♥️♥️♥️♥️