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GABARITO: LETRA D
→ todas alternativas estão corretas, logo é letra "d", visto que não há alternativa incorreta (como pede a questão):
A) A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial. → correto, artigo 30.
B) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção. → correto, artigo 31.
C) Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos. → correto, artigo 32.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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Pera aí... a letra D está correta, logo não pode ser a resposta (já que pede a incorreta) hahahahahaha
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haahahahah Flávio.
Pode parando !
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Art. 30. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
Art. 31. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
Art. 32. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm
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D)
Art. 30. A colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
Art. 31. A colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
Art. 32. Ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
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oxente?! que mulesta de pergunta é essa?
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A questão exige o conhecimento de diversos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, principalmente os relacionados à convivência familiar e comunitária.
Vamos às alternativas:
A - correta. Art. 30 ECA: a colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não-governamentais, sem autorização judicial.
B - correta. Art. 31 ECA: a colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de adoção.
C - correta. Art. 32 ECA: ao assumir a guarda ou a tutela, o responsável prestará compromisso de bem e fielmente desempenhar o encargo, mediante termo nos autos.
D - incorreta. Todas as alternativas estão corretas.
Gabarito: D