Questão 3063085

• Banca: IDCAP
• Órgão: Prefeitura de Linhares - ES
• Ano: 2018
• Provas: IDCAP - 2018 - Prefeitura de Linhares - ES - Técnico Pedagógico - Pedagogo
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Linhares (Espírito Santo); Lei Orgânica do Município de Linhares

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. Segundo a Lei Orgânica de Linhares/ES, compete ao Município conceder e renovar licença para:

(__)- Localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadoras de serviços e outros;

(__)- Exercício de comércio eventual ou ambulante;

(__)- Realização de jogos, espetáculos e divertimentos públicos, observados as prescrições legais;

(__)- Reuniões religiosas em igrejas.

• A. V-V-F-F.
• B. V-V-V-F.
• C. F-F-V-V.
• D. V-F-F-F.
• E. V-F-V-F.

Gabarito: B

Comentários

• VII - conceder e renovar licença para:

  a) localização e funcionamento de estabelecimentos industriais, comerciais, prestadoras de serviços e outros;

  b) exercício de comércio eventual ou ambulante;

  c) realização de jogos, espetáculos e divertimentos públicos, observados as prescrições legais;

  d) prestações dos serviços de táxi e de transporte coletivo de passageiros.

  ALTERNATIVA : B