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GABARITO: LETRA D
C) da Lei n° 8080 de 1990 → instituí o SUS.
D) da Lei n° 8.142 de 1990 → instituí os sistemas de controle social, os sistemas gestores baseados em sistemas democráticos e deliberativos.
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! ☺
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Falou em ORGANIZAÇÃO e FUNCIONAMENTO - Lei 8.080/90
Citou CONTROLE SOCIAL e/ou FINANCIAMENTO - Lei 8.142/90
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GABARITO: LETRA D
LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.
Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS} e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,
contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes
instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
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É importante gravar o nº da lei também.
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GABARITO: LETRA D
Art. 1° O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas:
I - a Conferência de Saúde; e
II - o Conselho de Saúde.
FONTE: LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.