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ID
3065392
Banca
VUNESP
Órgão
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Maurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as eleições de 2020, é casado com Mariana Ribeiro, de 25 anos de idade, a qual pretende se lançar como candidata ao cargo de Vereadora, no mesmo município, nas eleições de 2020.


Nesse caso hipotético, é correto afirmar que Mariana

Alternativas
Comentários
  • GABARITO LETRA "B"

    A QUESTÃO DEVE SER ANULADA. Você já viu muito essa frase aqui, mas nesse caso você vai concordar comigo :), eu fico até com raiva porque aqui no QC todas as questões o pessoal vem com esse papinho de anulação, com uns fundamentos sem pé nem cabeça.

    A mulher do prefeito é inelegível, salvo se estiver concorrendo a releição do cargo de vereadora. O problema é que a alternativa "B" dada como correta, diz que a idade mínima para vereadores é de 21 anos, mas a Constituição diz que é 18 anos.

    Art. 14, § 7º da CF; São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.

    Art. 14, § 3º VI - a idade mínima de:

    a) trinta e cinco anos para Presidente e Vice-Presidente da República e Senador;

    b) trinta anos para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal;

    c) vinte e um anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;

    d) dezoito anos para Vereador.

  • também acho que seja passível de anulação. Idade minima para vereador é de 18 anos.

  • Questão com dois erros: 1) o prefeito não poderia ter sido eleito em 2018 e se reeleger em 2020, pois as eleições municipais ocorrem a cada 4 anos. 2) a idade mínima exigida para o candidato se lançar a vereador é de 18 anos
  • Examinadores da VUNESP fumando orégano com tomilho, páprica e vinagre de maçã.

  • mandato político de 2 anos deve ser um projeto político do bolsonaro e a vunesp tá adiantando pra gente, pessoal. deve ser isso.

  • constituição deixa claro que a idade mínima para o cargo de vereador é de 18 anos.
  • Essa questão não faz o menor sentido, já começa pelo enunciado com esse mandato de 2 anos kkk NÃO TEM NENHUMA ALTERNATIVA CORRETA!!

  • temos um probleminha com esta questão!

    1º A idade mínima é 18 anos.

    2º Ana poderia ser candidata a reeleição? Sim.

    3º O fato de seu marido ser prefeito prejudicaria se ela fosse se candidatar.

    mas não impede de concorrer a reeleição.

    4º Informações importantes:

    Súmula Vinculante 18

    A dissolução da sociedade ou do vínculo conjugal, no curso do mandato, não afasta a inelegibilidade prevista no § 7º do artigo 14 da Constituição Federal.

    Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!

  • Queria saber que país é esse em que as eleições são de 2 em 2 anos e que o cargo de vereador tem idade mínima de 21 anos.

  • Essa questão devia ter sido anulada

  • Caraca, a VUNESP agora se superou... Não existe GAB.

  • Gabarito F) O examinador fumou maconha demais antes de fazer a questão kkkk
  • idade minima para o cargo de vereador: 18 anos

  • Gente o fato do prefeito ter sido eleito em 2018 e ter eleições em 2020 não deixa a questão ERRADA, pois como nós sabemos, e não é incomum ocorrer eleições fora do período normal por algum problema, em que as eleições tenha sido anuladas pela Justiça eleitoral.

    Enfim não sou expert em direito eleitoral, mas o erro da questão gira em torno apenas da idade de 21 anos.

  • A questão foi anulada pela Banca, só falta o QC atualizar..

  • Maurício de Sá, prefeito eleito no ano de 2018 em determinado município e pré-candidato à reeleição para as eleições de 2020, 

    Só nesse pedaço já deveria ser anulada aff que coisa.....

  • Atualiza ae, QC, a questão foi anulada!

    Se tem uma banca séria, é a Vunespão da Massa.

  • É inelegibilidade reflexa que chama? Mas a tentativa de reeleição pode. Sem esquecer que para vereador há que se ter comprovada a idade mínima de 18 anos no registro da candidatura, diferentemente dos demais cuja comprovação se dará na data da posse.