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CF
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Um macete legal que eu uso é o SO-CI-DI-VA-PLU:
Soberania
Cidadania
Dignidade da pessoa humana
Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
Pluralismo político
CF/88:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: Não entra a União
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.
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Segue um mapa mental para fixar e revisar a matéria referente à questão:
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Algumas observações sobre o Art. 1o.
1. o art. 1o. da CF é norma de eficácia plena;
2. sobre os fundamentos:
SOBERANIA - determina que o Estado é superior a todas as outras pessoas no âmbito interno.
CIDADANIA - participação popular nas decisões políticas do Estado.
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - o ser humano é uma preocupação central para o Estado brasileiro
- trata-se de uma limitação ao poder do Estado, que não tem a possibilidade de impor restrições à consciência humana. (liberdade negativa)
- liberdade: negativa - ausência de constrangimento pelo Estado
positiva - não sofrer impedimentos econômicos, sociais ou políticos que obstem a plena realização da personalidade humana.
VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA - 1) o Estado é capitalista; 2) o trabalho tem valor social
PLURALISMO POLÍTICO - garantia da inclusão de diferentes grupos sociais no processo político nacional.
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LETRA E!
FUNDAMENTOS:
- A SOBERANIA
- A CIDADANIA
- A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
- OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE-INICIATIVA
- O PLURALISMO POLÍTICO
---> Não tenha medo de desistir do bom para perseguir o ótimo – John D. Rockefeller
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Gabarito letra e).
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
* MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"
I - a soberania; ("SO")
II - a cidadania ("CI")
III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")
V - o pluralismo político. ("PLU")
Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
* MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"
I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")
II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")
III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")
IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")
Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:
* MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"
I - independência nacional; ("IN")
II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")
III - autodeterminação dos povos;("A")
IV - não-intervenção; ("NÃO")
V - igualdade entre os Estados; ("I")
VI - defesa da paz; ("DA")
VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")
VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")
IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")
X - concessão de asilo político. ("CON")
Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
* MNEMÔNICO = "PESC"
P = POLÍTICA
E = ECONÔMICA
S = SOCIAL
C = CULTURAL
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Lembrando que a liberdade de expressão no Brasil é temperada, e não absoluta
Abraços
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FUNDAMENTOS:
I - SOBERANIA;
II - CIDADANIA;
III - DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
IV - VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA;
V - PLURALISMO POLÍTICO.
OBJETIVOS:
I - CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;
II - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;
III - ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS
IV - PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS:
I - INDEPENDÊNCIA NACIONAL;
II - PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS;
III - AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS;
IV - NÃO-INTERVENÇÃO;
V - IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS;
VI - DEFESA DA PAZ;
VII - SOLUÇÃO PACÍFICA DOS CONFLITOS;
VIII - REPÚDIO AO TERRORISMO E AO RACISMO;
IX - COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE;
X - CONCESSÃO DO ASILO POLÍTICO.
By Lilic@ Concurseira
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Fundamentos : Soberania , Cidadania , dignidade da pessoa humana , valores sociais do trabalho e da livre inicicativa , pluralismo político
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essa foi de graça
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Conhecimento exigido do candidato:
Artigo 4º da CRFB/88: "A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I - a soberania; II - a cidadania; III - a dignidade da pessoa humana; IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V - o pluralismo político".
Análise das alternativas:
Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 1º da CRFB/88.
Alternativa B - Correta. É o que dispõe o artigo 1º da CRFB/88.
Alternativa C - Correta. É o que dispõe o artigo 1º da CRFB/88.
Alternativa D - Correta. É o que dispõe o artigo 1º da CRFB/88.
Alternativa E - INCORRETA! A liberdade de expressão é direito individual previsto no artigo 5º da CRFB/88.
O gabarito da questão, portanto, é a alternativa E (já que a questão pede a incorreta).
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GABARITO E
Os fundamentos da republica federativa do Brasil encontram-se no art. 1° da Constituição, são os seguintes:
>>> A SOBERANIA;
>>> A CIDADANIA;
>>> A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA;
>>> OS VALORES SOCIAIS DO TRABALHO E DA LIVRE INICIATIVA;
>>> O PLURALISMO POLÍTICO.