Questão 306580

• Banca: MPE-SP
• Órgão: MPE-SP
• Ano: 2005
• Provas: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça
• Disciplina: Direito Constitucional
• Assuntos: Objetivos Fundamentais da República; Princípios Fundamentais da República

Não é objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, como expressamente previsto na Constituição,

• A. construir uma sociedade livre, justa e solidária.
• B. erradicar o analfabetismo e a fome.
• C. garantir o desenvolvimento nacional e erradicar a pobreza.
• D. erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais.
• E. promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Gabarito: B

Comentários

• Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
   III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
• Macete: CO-GA-ERR-PRO:
  
  COnstruir uma sociedade livre, justa e solidária;
  GArantir o desenvolvimento nacional;
  ERRadicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  PROmover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
  
  CF/88:
  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:
  
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação
  
• Segue um mapa mental para fixar e revisar a matéria referente à questão:
  
  

  

   
• Os objetivos fundamentais do Estado brasileiro arrolados no artigo 3o da Constituição são:
  
  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária;
  
  II - garantir o desenvolvimento nacional;
  
  III- erradicar a probreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;
  
  IV - promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.  
• Impressionante como esses macetes nos ajudam!
• Realmente os macetes ajudam bastante, mas temos que ficar atentos, pois as bancas já estão por dentro do mnemônicos que usamos. Tanto que na questão a banca usou apenas os verbos do macete (CONSTRUIR-ERRADICAR-GARANTIR-PROMOVER) se você souber APENAS os verbos você acabe perdendo a questão.
  Bons estudos....
  
  
• 
  

• Gabarito letra b).

   

  CONSTITUIÇÃO FEDERAL

   

   

  Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL = "SO CI DI VA PLU"

   

  I - a soberania; ("SO")

   

  II - a cidadania ("CI")

   

  III - a dignidade da pessoa humana; ("DI")

   

  IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; ("VA")

   

  V - o pluralismo político. ("PLU")

   

   

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS = "CON GARRA ERRA POUCO"

   

  I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; ("CON")

   

  II - garantir o desenvolvimento nacional; ("GARRA")

   

  III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; ("ERRA")

   

  IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. ("POUCO")

   

   

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

   

  * MNEMÔNICO PARA OS PRINCÍPIOS NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS = "AINDA NÃO CONPREI RECOS"

   

  I - independência nacional; ("IN")

   

  II - prevalência dos direitos humanos; ("PRE")

   

  III - autodeterminação dos povos;("A")

   

  IV - não-intervenção; ("NÃO")

   

  V - igualdade entre os Estados; ("I")

   

  VI - defesa da paz; ("DA")

   

  VII - solução pacífica dos conflitos; ("S")

   

  VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; ("RE")

   

  IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade; ("CO")

   

  X - concessão de asilo político. ("CON")

   

  Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

   

  * MNEMÔNICO = "PESC"

   

  P = POLÍTICA

   

  E = ECONÔMICA

   

  S = SOCIAL

   

  C = CULTURAL

   

   

   

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• Erradicar a PM = pobreza e marginalização 

• Analfabetismo e a fome seriam objetivos quase que absurdos; não pelo mérito, mas pela dificuldade

  Abraços

•  

  I - CONSTRUIR UMA SOCIEDADE LIVRE, JUSTA E SOLIDÁRIA;

  II - GARANTIR O DESENVOLVIMENTO NACIONAL;

  III - ERRADICAR A POBREZA E A MARGINALIZAÇÃO E REDUZIR AS DESIGUALDADES SOCIAIS E REGIONAIS

  IV - PROMOVER O BEM DE TODOS, SEM PRECONCEITOS DE ORIGEM, RAÇA, SEXO, COR, IDADE E QUAISQUER OUTRAS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO.

   

• Construir uma Sociedade Livre Justa e solidária

  Garantia do desenvolvimento nacional

  Erradicar a Pobre , a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais

  Promover o Bem de todos sem preconceito de origem , raça , sexo ou cor .

• Conhecimento exigido do candidato:

  Artigo 3º da CRFB/88: "Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I - construir uma sociedade livre, justa e solidária; II - garantir o desenvolvimento nacional; III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; IV - promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação".

  Análise das alternativas:

  Alternativa A - Correta. É o que dispõe o artigo 3º da CRFB/88.

  Alternativa B - INCORRETA! Não há essa previsão nO ART. 3º DA CRFB/88.

  Alternativa C - Correta. É o que dispõe o artigo 3º da CRFB/88.

  Alternativa D - Correta. É o que dispõe o artigo 3º da CRFB/88.

  Alternativa E - Correta. É o que dispõe o artigo 3º da CRFB/88.

  O gabarito da questão, portanto, é a alternativa B (já que a questão pede a incorreta).