Gabarito:A
Operações de Crédito...............10.000,00 -- Remuneração à pessoal.......101.500,00
Receita de Impostos........... ......90.200,00 -- Encargos Patronais............... 24.800,00
Receitas de Contribuições.........23.500,00 -- Amortização da Dívida............15.000,00
Amortização de Empréstimos....33.000,00 -- Total Dispêndios:149.300,00
Reavaliação de Ativos................12.500,00
Total Ingressos:169.200,00
A banca, numa sequência de erros com estes dados (salvo engano 3 questões) considerou ERRONEAMENTE Reavaliação de Ativo como ingresso/entrada, quando na verdade trata-se de evento extraorçamentários sem recursos financeiros.
Trata-se do levantamento dos recursos públicos no setor público.
➤ Teoria:
Segundo o MCASP 8ª, "Os dispêndios, assim como os ingressos, são tipificados em orçamentários e extraorçamentários".
⇛ Ingressos:
➨ Orçamentários: "são receitas públicas registradas como receitas orçamentárias, quando representam disponibilidades de recursos financeiros para o erário. Essas receitas pertencem ao Estado, transitam pelo patrimônio do Poder Público e, via de regra, por força do princípio orçamentário da universalidade, estão previstas na LOA".
➨ Extraorçamentários: "são recursos financeiros que apresentam caráter temporário e não integram a LOA. O Estado é mero depositário desses recursos, que constituem passivos exigíveis e cujas restituições não se sujeitam à autorização legislativa. Exemplos: Depósitos em Caução, Fianças, Operações de Crédito por ARO, emissão de moeda e outras entradas compensatórias no ativo e passivo financeiros".
⇛ Dispêndios:
➨ Orçamentários: "são todas as transação que dependem de autorização legislativa, na forma de consignação de dotação orçamentária, para ser efetivadas".
➨ Extraorçamentários: "são aqueles que não constam na LOA, compreendendo determinadas saídas de numerários decorrentes de depósitos, pagamentos de restos a pagar, resgate de operações de crédito por antecipação de receita e recursos transitórios".
➤ Resolução:
➜ Levantamento do Ingresso:
(+) Operações de Crédito: 10.000
(+) Receita de Impostos: 90.200
(+) Receitas de Contribuições: 23.500
(+) Amortização de Empréstimos: 33.000
(+) Reavaliação de Ativos: 12.500
(=) Total de Ingresso: 169.200
➜ Levantamento do Dispêndio:
(+) Remuneração à pessoal: 101.500
(+) Encargos Patronais: 24.800
(+) Distribuição de material gratuito: 8.000
(+) Amortização da Dívida: 15.000
(=) Total de Dispêndio: 149.300
Gabarito da Banca: Letra A.
Todavia, a Banca considerou Reavaliação de Ativos como entrada de disponibilidades financeira nos cofres públicos. Mas, há equívoco, uma vez que não ocorre entrada de recurso financeiro. Assim, Reavaliação de Ativos refere-se à receita quando se trata do aspecto patrimonial. No entanto, a Banca exige resposta que esteja em conformidade com o aspecto orçamentária.
Gabarito do Monitor: Não há.