O Agente Comunitário de Saúde tem como
atribuição o exercício de atividades de prevenção de
doenças e de promoção da saúde, a partir dos
referenciais da Educação Popular em Saúde,
mediante ações domiciliares ou comunitárias,
individuais ou coletivas, desenvolvidas em
conformidade com as diretrizes do SUS que
normatizam a saúde preventiva e a atenção básica em
saúde, com objetivo de ampliar o acesso da
comunidade assistida às ações e aos serviços de
informação, de saúde, de promoção social e de
proteção da cidadania, sob supervisão do gestor
municipal, distrital, estadual ou federal.