Questão 3067141

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Auditor Fiscal de Tributos Municipais
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Um processo judicial foi instaurado contra determinado ente público municipal em 21/11/2017. Nesta mesma data, o departamento jurídico classificou como provável a probabilidade de saída de recursos para liquidar a obrigação, cujo valor foi estimado em R$ 550.000,00. Em 09/10/2018, após decisão judicial referente ao processo instaurado em 21/11/2017, o referido ente público ficou obrigado a liquidar a obrigação em 18/01/2019, entretanto, o valor total a ser pago foi fixado em R$ 570.000,00. Desse modo, de acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em 09/10/2018, a decisão judicial deu origem a uma variação patrimonial diminutiva no valor de, em reais,

• A. 570.000,00, em uma classe pertencente à natureza da informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• B. 20.000,00, em uma classe pertencente à natureza da informação de resultado do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• C. 570.000,00, em uma classe pertencente à natureza da informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• D. 20.000,00, em uma classe pertencente à natureza da informação orçamentária do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.
• E. 20.000,00, em uma classe pertencente à natureza da informação patrimonial do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público.

Gabarito: E

Comentários

• Natureza da informação: patrimonial

  D 3.9.7.x.x.xx.xx VPD de Constituição de Provisões

  C 2.x.7.x.x.xx.xx Provisões (PASSIVO PERMANENTE)

• Quando o enunciado disse "Provável" em R$ 550mil, este foi reconhecido/contabilizado no BP (P.circulante) da entidade, e quando foi ratificado o total da dívida em R$ 570mil, restou reconhecer/contabilizar TAMBÉM no Passivo/BP o restante de R$ 20mil

  Gabarito Letra (E)

  Bons estudos.

• Gente, o provisionamento foi inferior à obrigação, sendo essa diferença uma VPD. As classes de conta de natureza patrimonial são:

  1. ativo;

  2. passivo;

  3. VPD

  4. VPA.

  Pra quem quiser saber o lançamento:

  D - Provisão (550)

  D - VPD (20)

  C - Obrigação a pagar (570).

  Note que vc não precisaria de saber o lançamento para responder ao item: bastaria saber em que tipo de conta a classe VPD se encaixa.

• Essa questão versa sobre escrituração contábil.
  
  Primeiramente, vamos relembrar as classes de contas e as respectivas naturezas de informação contábil associadas:
  
  
  
  
  ^{Fonte: Elaboração própria baseada no MCASP, 8ª ed.}
  
  
  Agora vamos analisar os lançamentos contábeis descritos na questão. Primeiramente, em 21/11/2017, uma vez que a obrigação era provável, registrou-se um passivo (2.1.7.x.x.xx.xx - Provisões a curto prazo) no valor de R$ 550.000,00. Como não houve contrapartida no ativo, tem-se que a contrapartida foi uma VPD de mesmo valor. Posteriormente, em 09/10/2018 (data que nos interessa para fins de resolução da questão), houve um aumento do valor da obrigação, decorrente de decisão do processo judicial, o que ocasionou um aumento do passivo sem contrapartida no ativo, logo, temos uma VPD, de R$ 20.000,00.
  
  
  Além disso, pelo quadro acima, temos que a classe de contas 3 - VPD possui natureza de informação contábil patrimonial. Portanto, a única alternativa que corresponde a esses dois fatos é a letra E.
  
  
  Gabarito do Professor: Letra E.
  

• E ai, tudo bom?

  Gabarito: E

  Bons estudos!

  -Todo progresso acontece fora da zona de conforto. – Michael John Bobak