Questão 3069070

• Banca: FCC
• Órgão: Prefeitura de Manaus - AM
• Ano: 2019
• Provas: FCC - 2019 - Prefeitura de Manaus - AM - Técnico de Tecnologia da Informação da Fazenda Municipal
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Manaus (Amazonas); Lei nº 2.251 de 2017 - ISSQN

De acordo com a Lei municipal nº 2.251, de 02 de outubro de 2017, que dispõe sobre o ISSQN no Município de Manaus, este imposto tem como fato gerador a prestação de serviços constantes da lista apresentada no Anexo I da referida Lei, ainda que estes não se constituam como atividade preponderante do prestador. Em razão disso, e com base na citada Lei, há incidência do imposto e ocorre o fato gerador do ISSQN,

• A. em relação aos serviços prestados por sócio gerente de empresa.
• B. em relação ao valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários.
• C. na exportação de serviço referente à elaboração de projeto arquitetônico, para o exterior do País, e cujo resultado se verifique no exterior.
• D. na prestação de serviço de coleta de sangue e de material biológico de qualquer espécie.
• E. em relação aos serviços prestados por trabalhador avulso.

Gabarito: D