Questão 3069688

• Banca: FCC
• Órgão: ARTESP
• Ano: 2017
• Provas: FCC - 2017 - ARTESP - Agente de Fiscalização à Regulação de Transporte
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Decreto nº 29.912 de 1989 - Dispõe sobre a Aprovação do Regulamento do Serviço Intermunicipal de Transporte Coletivo de Passageiros sob Fretamento; Legislação do Estado de São Paulo

Considere as afirmativas abaixo.

I. É prestado a pessoa jurídica.

II. Formaliza-se por meio de contrato escrito ou verbal.

III. Exige número determinado de viagens.

IV. Destina-se ao transporte de usuários definidos, que se qualificam por manterem vínculo específico com a contratante para desempenho de sua atividade.

Nos termos do Decreto Estadual nº 29.912/1989, os serviços de transporte de passageiros sob fretamento classificam-se em serviço de fretamento contínuo e serviço de fretamento eventual. No que concerne ao fretamento contínuo, está correto o que consta APENAS em

• A. II e IV.
• B. I e IV.
• C. I, III e IV.
• D. II e III.
• E. I, II e IV.

Gabarito: C