Questão 3069778

• Banca: FCC
• Órgão: ALESE
• Ano: 2018
• Provas: FCC - 2018 - ALESE - Analista Legislativo - Assistência Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Saúde; Serviço Social no campo sócio jurídico; Sistema Único de Saúde - SUS: Lei Orgânica da Saúde - LOS - Lei nº 8.080 de 1990 e Lei nº 8.142 de 1990; Trabalho e Serviço Social; Trabalho e Serviço Social: perfil, demanda, prática e competências profissionais

Foi encaminhada à Assembleia Legislativa uma proposta de alteração na lei que institui e dá outras providências em relação ao Conselho Estadual de Saúde. Tendo sido chamado a opinar sobre o tema, o Assistente Social entende que o Conselho deve

• A. adotar nova composição, transformar-se em bipartite, contemplando os segmentos de trabalhadores e prestadores de serviços, e que a eleição seja realizada exclusivamente no âmbito da conferência estadual de saúde.
• B. se transformar em consultivo, porque o caráter deliberativo vai de encontro às atribuições do legislativo e do Ministério Público, instâncias que têm competência para deliberar sobre todos os temas da esfera estadual.
• C. se manter deliberativo e composto por: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; e 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.
• D. ser extinto, sobretudo na esfera estadual e que, em seu lugar, haja a criação de um conselho de seguridade social, contemplando as três políticas sociais que o conselho compõe, de modo a promover a interdisciplinaridade, tão fundamental para a melhoria do trabalho integrado.
• E. adotar uma nova composição (quadripartite) formada por: usuários, prestadores de serviços, representante da comissão intergestora bipartite e trabalhadores, além de incluir, como membro fiscalizador, o Ministério Público Estadual e um representante da Assembleia Legislativa.

Gabarito: C

Comentários

• C

  se manter deliberativo e composto por: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; e 25% de representação de governo, de prestadores de serviços privados conveniados, ou sem fins lucrativos.