Gabarito: Letra C.
De acordo com a RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012
Terceira Diretriz
a) Errada.
V - Recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
b) Errada.
I - O número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e constituído em lei.
c) Correta.
VI - A representação nos segmentos deve ser distinta e autônoma em relação aos demais segmentos que compõem o Conselho, por isso, um profissional com cargo de direção ou de confiança na gestão do SUS, ou como prestador de serviços de saúde não pode ser representante dos(as) Usuários(as) ou de Trabalhadores(as).
d) Errada.
VIII - A participação dos membros eleitos do Poder Legislativo, representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida nos Conselhos de Saúde.
e) Errada.
XI - O conselheiro, no exercício de sua função, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.
Para resolver essa
questão é necessário que o aluno tenha conhecimento sobre legislação do Sistema
Único de Saúde.
O
Conselho de Saúde, no âmbito de atuação nacional, estadual ou municipal, tem
caráter permanente e deliberativo, e sua organização segue as recomendações da
3ª Diretriz da Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, na qual
consta:
A) INCORRETO, recomenda-se que, a cada eleição, os segmentos de representações de
usuários, trabalhadores e prestadores de serviços, ao seu critério, promovam a
renovação de, no mínimo, 30% de suas entidades representativas.
B) INCORRETO, o número de conselheiros será definido pelos Conselhos de Saúde e
constituído em lei.
C) CORRETO, um profissional com cargo de direção ou de confiança, na gestão do
Sistema Único de Saúde, ou como prestador de serviços de saúde, não pode ser
representante dos usuários ou de trabalhadores, de acordo com o ítem VI.
D) INCORRETO, a participação de membros eleitos do Poder Legislativo,
representação do Poder Judiciário e do Ministério Público, como conselheiros, não é permitida, desde que não assumam
cargos de coordenação.
E) INCORRETO, o conselheiro, no exercício de sua função, responde
pelos seus atos conforme legislação vigente.
Gabarito do
Professor: Letra C.