Questão 3072505

• Banca: IF-RR
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2015
• Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Professor - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

Com base no Decreto Federal nº 6.759/2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior, no que se refere ao território aduaneiro, é CORRETO afirmar que o território aduaneiro é compreendido:

• A. por todo o território nacional.
• B. pela zona secundária de fiscalização.
• C. pela zona primária de fiscalização nos portos.
• D. pela zona primária de fiscalização nos aeroportos.
• E. pela zona primária de fiscalização nos portos e nos aeroportos.

Gabarito: A

Comentários

• DECRETO Nº 6.759, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2009.

  Art. 2º O território aduaneiro compreende todo o território nacional.

• Gabarito: A)