Questão 3072547

• Banca: IF-RR
• Órgão: IF-RR
• Ano: 2015
• Provas: IF-RR - 2015 - IF-RR - Professor - Comércio Exterior
• Disciplina: Comércio Internacional (Exterior)
• Assuntos: Estrutura do Comércio Exterior Brasileiro; Regime Aduaneiro e Tributação

Ao receber a denúncia sobre operações de importação específicas que sejam danosas à indústria local, o País poderá instaurar uma investigação e, após dar o direito de manifestação às partes envolvidas, estabelecer a seguinte medida de defesa:

• A. direitos compensatórios.
• B. proibição do ingresso das mercadorias no País.
• C. autuação da empresa envolvida na prática danosa.
• D. aplicação da pena de perdimento para as mercadorias.
• E. aumento da alíquota dos impostos incidentes na importação para os produtos envolvidos na investigação.

Gabarito: A

Comentários

• DANO A INDÚSTRIA LOCAL >> MEDIDAS DE DEFESA:  antidumping ou compensatórias.

• Gabarito: A)