a) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola; direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. (V)
B) garantia de permanência na escola, em caso de muitas faltas, injustificadas sem comunica-ção ao Conselho Tutelar. (F)
O art 53 I fala de igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, não tra-ta nenhuma relação com o número de faltas
C) o direito à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência.(F)
O ARTIGO TRATA DE EDUCAÇÃO, COMO DIZ NO ENUNCIADO
D) progressão continuada dos estudos sempre que necessário, direito de ser respeitado por seus educadores; direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores; direito de organização e participação em entidades estudantis; acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. (F)
A PROGRESSÃO DOS ESTUDOS NÃO É SEMPRE QUE NECESSÁRIA
E) ciência do processo pedagógico, pelos pais e/ou responsáveis, sem participação nas defini-ções das propostas educacionais.(F)
ART. 53 PARÁGRAFO ÚNICO: COM A PARTICIPAÇÃO DOS PAIS E /OU RESPONSÁVEIS