Gostaria de tirar uma dúvida com os colegas sobre essa questão, não para concurso, mas para a vida prática.
Seguem o enunciado da questão e a introdução do Anexo 4 da NR 16:
" ANEXO 4
ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1. Têm direito ao adicional de periculosidade os trabalhadores:
a) que executam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em alta tensão;
b) que realizam atividades ou operações com trabalho em proximidade, conforme estabelece a NR-10;
c) que realizam atividades ou operações em instalações ou equipamentos elétricos energizados em baixa tensão no sistema elétrico de consumo - SEC, no caso de descumprimento do item 10.2.8 e seus subitens da NR10 - Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade;
d) das empresas que operam em instalações ou equipamentos integrantes do sistema elétrico de potência - SEP, bem como suas contratadas, em conformidade com as atividades e respectivas áreas de risco descritas no quadro I deste anexo. "
" Paulo, engenheiro eletricista, desenvolve atividade de levantamento de dados e supervisão de serviços técnicos para uma atividade de manutenção do disjuntor de 17,5 KV localizado na subestação. Com base na Norma Regulamentadora N16, pode-se afirmar que Paulo: "
Sabemos que o Eng. Eletricista tem outras atribuições além das citadas, e também, que o disjuntor está em alta tensão. Porém, o que eu gostaria de saber é (deixando de lado a questão da prova, pois pode haver divergência de entendimento, e tenho visto isso em várias decisões de 1ª e 2ª instâncias para profissões da saúde e de segurança patrimonial) se ele deve realmente receber o adicional simplesmente pelo fato de trabalhar próximo ao disjuntor, uma vez que ele "não põe a mão na massa", ou seja, elabora projetos, etc., e supervisiona os técnicos que efetivamente estão em contato com redes elétricas energizadas.
Assim, ao meu ver, apenas os técnicos têm direito ao adicional. Mas é importante receber opiniões diferentes para melhorar nosso embasamento no futuro.
Desde já, agradeço! Sucesso a todos!
Rolfe, mas para receber periculosidade por proximidade precisa estar com pelo menos uma parte do corpo na zona de risco/ zona controlada. O engenheiro de campo, muito das vezes precisa ficar perto acompanhando, eu acredito que ele corre risco e merece. Agora um engenheiro de projeto que fica em escritório ou que esporadicamente vá em campo, não deva receber. Eu penso que o risco não é o objeto em que o técnico está trabalhando, é o local em si. carcaça, arco voltaico, explosão, riscos adicionais, como fauna, flora (nem falo muito da mordida ou picada de animais) falo de ratos em contato com disjuntores, correntes energizadas que podem causar um dano maior . Já que a maioria dessas linhas de transmissões são localizadas em matos.