Essa questão requer conhecimentos sobre o do Plano Nacional de Educação (PNE – Lei nº 13.005 de 2014), que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. O candidato deve indicar a alternativa que apresenta uma das estratégias para o alcance da meta 12 do PNE.
A) institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência.
CORRETO – Trata-se da estratégia 12.15 da meta 12: “institucionalizar programa de composição de acervo digital de referências bibliográficas e audiovisuais para os cursos de graduação, assegurada a acessibilidade às pessoas com deficiência".
B) aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão e elevando o padrão de qualidade das universidades.
ERRADO - Aperfeiçoar o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), fortalecendo as ações de avaliação, regulação e supervisão é a estratégia 13.1, da meta 13 do PNE, que objetiva elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
C) promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas, por meio da aplicação de instrumento próprio de avaliação aprovado pela Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior.
ERRADO –Promover a melhoria da qualidade dos cursos de pedagogia e licenciaturas é a estratégia 13.4, da meta 13 do PNE, que objetiva elevar a qualidade da educação superior e ampliar a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 75% (setenta e cinco por cento), sendo, do total, no mínimo, 35% (trinta e cinco por cento) doutores.
D) fomentar a formação de consórcios entre instituições públicas de educação superior, com vistas a potencializar a atuação regional, inclusive por meio de plano de desenvolvimento institucional integrado.
ERRADO - Entre as estratégias prioritárias estabelecidas no PNE para o cumprimento da meta 12, destaca-se a estratégia 12.1, que estabelece a otimização da capacidade instalada da estrutura física e de recursos humanos das instituições públicas de educação superior, mediante ações planejadas e coordenadas, de forma a ampliar e interiorizar o acesso à graduação. A formação de consórcios não está entre as estratégias do PNE.
E) combinar formação geral e específica com a prática didática, além da educação para as relações étnico-raciais, a diversidade e as necessidades das pessoas com deficiência.
ERRADO - Esta não é uma estratégia do Plano Nacional de Educação.
Portanto, a letra A é a alternativa correta.
Gabarito do Professor: Letra A.