Questão 3082

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)
• Ano: 2006
• Provas: FCC - 2006 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Área Administrativa
• Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Assuntos: Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT; Os Órgãos da Justiça do Trabalho

Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

• A. a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• B. a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e a Escola Nacional de Magistrados do Trabalho.
• C. o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho e a Corte Nacional de Recursos em Matéria Administrativa.
• D. a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Trabalho e o Conselho Federal da Justiça do Trabalho.
• E. a Corte Superior de Recursos em Matéria Administrativa e o Serviço Superior de Preparação de Concursos para Magistrados do Trabalho.

Gabarito: A

Comentários

• Quem era se ainda fosse assim!!!
• parágrafo 2°, I e II do art. 111-A da CR/88.
• Art. 111-A, CF
  
  §2º Funcionarão junto ao TST:
  I- a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;
  
  II - o Conselho Superior da Justiça do TRabalho, cabendo-lhe excercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da justiça do trabalho de primeiro e segundos graus, como ógão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.
• Funcionam junto ao Tribunal Superior do Trabalho:a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho.Artigo 111-A da CF.Alternativa correta letra "A".

• Constituição Federal
  Art. 111 - A

  § 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

  I a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

  II o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.
   

• 
• Colega acima, o seu mapa mental contém ERRO na medida em que deixa de incluir no 1/5 constitucional os membro do MPT com mais de dez anos de efetivo exercício.

• GABARITO ITEM A

   

  CF

   

  ART.111-A 

  § 2º Funcionarão junto ao Tribunal Superior do Trabalho:

  I a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, cabendo-lhe, dentre outras funções, regulamentar os cursos oficiais para o ingresso e promoção na carreira;

  II o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, cabendo-lhe exercer, na forma da lei, a supervisão administrativa, orçamentária, financeira e patrimonial da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, como órgão central do sistema, cujas decisões terão efeito vinculante.

   

  BONS ESTUDOS,GALERA.NÃO DESISTAAM!! VALEEU