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RESPOSTAS REPETIDAS
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Acredito eu que o erro da alternativa D é a palavra "reinvestidura".
De acordo o texto da Lei nº 8.112/90:
"Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica."
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creio q Danita Meira se equivocou:
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
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A
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Gabarito letra A
Reintegração constitui a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado e ocorre quando é invalidada a demissão do servidor por decisão judicial ou administrativa. Nesse caso, o servidor deve ser ressarcido de todas as vantagens que deixou de perceber durante o período demissório.
Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado:
I – por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da
aposentadoria; ou
II – no interesse da administração, desde que:
a) tenha solicitado a reversão;
b) a aposentadoria tenha sido voluntária;
c) estável quando na atividade;
d) a aposentadoria tenha ocorrido nos cinco anos anteriores à solicitação;
e) haja cargo vago.
Aproveitamento é servidor que estava em inatividade remunerada (disponibilidade) aproveitado
em outro cargo.
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Tem gente que reclama que as pessoas estão colocando respostas repetidas, então coloca uma diferente!!
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Não tem alternativas iguais, na ''A'' encontra-se: Readaptação é a INVESTIDURA, na ''C'' encontra-se: Readaptação é a REINVESTIDURA.
GAB: A
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Gabarito : A
Lei 8.112
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica
OBS: O erro da alternativa " D" é a parte que fala em REINVESTIDURA.
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Qual o erro da C?
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Recondução_______ Retorno (art. 29)
Reversão__________ Retorno (art. 25)
Readaptação_______ Investidura (art.24)
REINtegração_______ REINvestidura (art.28) Erro da alternativa C
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GABARITO A
B) Art. 25. Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado: I - por invalidez, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria; ou II - no interesse da administração.
C) Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
D) Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
E) Art. 30. O retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-se-á mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
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GABARITO: LETRA A
Seção VII
Da Readaptação
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
§ 1 Se julgado incapaz para o serviço público, o readaptando será aposentado.
§ 2 A readaptação será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitada a habilitação exigida, nível de escolaridade e equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.
FONTE: LEI Nº 8.112, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990.
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A questão indicada está relacionada com a Lei nº 8.112 de 1990.
• Provimento:
O provimento pode ser entendido como forma de ocupação de cargo público pelo servidor. O provimento pode ser originário ou derivado. A nomeação é a única forma de provimento originário. São formas de provimento derivado: promoção, readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento.
A) CORRETA. Com base no artigo 24, da Lei nº 8.112 de 1990, a readaptação pode ser entendida como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades que sejam compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental constatada em inspeção médica.
B) INCORRETA. De acordo com o artigo 25, Inciso I e II, alínea a), b), c), d) e e), da Lei nº 8.112 de 1990, a reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, nos casos em que a junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria ou no interesse da administração, contanto que tenha solicitado a reversão, a aposentadoria tenha sido voluntária, estável na atividade, a aposentadoria tenha acontecido nos cinco anos anteriores à solicitação e exista cargo válido.
C) INCORRETA. De acordo com o artigo 28, da Lei nº 8.112 de 1990, a reintegração refere-se a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, nos casos em que for invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
D) INCORRETA. A readaptação é a investidura do servidor em cargos de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física e mental constatada em inspeção médica, nos termos do artigo 24, da Lei nº 8.112 de 1990.
E) INCORRETA. Com base no artigo 30, da Lei nº 8.112 de 1990, o retorno à atividade de servidor em disponibilidade deverá ocorrer por intermédio de aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.
Gabarito do Professor: A)
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estou errado ou a letra A e a letra D são iguais?
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O que é reinvestidura é a reintegração.
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.