Questão 308350

• Banca: EJEF
• Órgão: TJ-MG
• Ano: 2008
• Provas: EJEF - 2008 - TJ-MG - Juiz
• Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 1973
• Assuntos: Cumprimento de sentença

Nas questões de n. 16 a 19, assinale a alternativa CORRETA.

Todas as normas processuais constantes do Livro II do CPC:

• A. nunca podem ser utilizadas de modo subsidiário.
• B. sempre são subsidiárias para o cumprimento de sentença.
• C. são subsidiárias para o cumprimento de sentença no que couber.
• D. serão utilizadas para o cumprimento de sentença quando o juiz entender conveniente.

Gabarito: C

Comentários

• LETRA C.
  
  LIVRO II DO CPC = DO PROCESSO DE EXECUÇÃO (obs.: execução de título extrajudicial).
  
  Art. 475-R. Aplicam-se subsidiariamente ao cumprimento da sentença, no que couber, as normas que regem o processo de execução de título extrajudicial.
• Essa questão não mede conhecimento de ninguém, sinceramente. Pura decoreba.