Questão 3084307

• Banca: VUNESP
• Órgão: UNICAMP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - UNICAMP - Recursos Humanos
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas; Legislação do Estado de São Paulo

Conforme o Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas, a licença que dependa de inspeção médica será concedida pelo prazo

• A. máximo de 30 (trinta) dias.
• B. de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período.
• C. máximo de 60 (sessenta) dias.
• D. improrrogável de 90 (noventa) dias.
• E. indicado no respectivo laudo.

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito: Letra E

  A resposta pode ser usada com base no Estatuto dos Servidores do Município de Campinas, previsto no artigo 97.

  Art. 97. A licença dependente de inspeção médica, será concedida pelo prazo indicado no laudo ou atestado.

  Parágrafo Único. Findo o prazo, haverá nova inspeção e o atestado ou laudo médico concluirá pela volta ao serviço, pela

  prorrogação da Licença ou pela aposentadoria.