Questão 3086614

• Banca: AMEOSC
• Órgão: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC
• Ano: 2019
• Provas: AMEOSC - 2019 - Prefeitura de São Miguel do Oeste - SC - Orientador Social
• Disciplina: Serviço Social
• Assuntos: Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a Família; Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família; Serviço Social no campo sócio jurídico

Como se chama medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa?

• A. Guarda.
  
• B. Tutela.
  
• C. Curatela.
  
• D. Adoção.
  

Gabarito: D

Comentários

• GABARITO: LETRA D

  → Conforme o ECA (8069/90):

  → Art. 39. A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto nesta Lei. §1º A adoção é medida excepcional e irrevogável, à qual se deve recorrer apenas quando esgotados os recursos de manutenção da criança ou adolescente na família natural ou extensa, na forma do parágrafo único do art. 25 desta Lei. (Incluído pela Lei nº 12.010, de 2009).

  FORÇA, GUERREIROS(AS)!!