Questão 3087454

• Banca: VUNESP
• Órgão: Câmara de Sertãozinho - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - Câmara de Sertãozinho - SP - Contador
• Disciplina: Contabilidade Geral
• Assuntos: Balanço Patrimonial; Legislação Tributária na Contabilidade Geral; Operações envolvendo Tributos

Uma Empresa tributada pelo lucro real e que está enquadrada na não cumulatividade para a apuração de PIS e COFINS necessita calcular as contribuições do PIS e COFINS para um hipotético mês. A entidade adquiriu insumos para a sua operação no valor de R$ 280.000,00 e obteve, no mesmo mês, um faturamento na ordem de R$ 820.000,00. Considere que não há alíquotas diferenciadas ou mesmo incentivos para redução dessas alíquotas.

Considerando que essas operações ocorreram em um único mês, assinale a alternativa que contém o valor do PIS a recolher.

• A. R$ 13.530,00.
• B. R$ 11.190,00.
• C. R$ 9.890,00.
• D. R$ 8.910,00.
• E. R$ 7.200,00.

Gabarito: D

Comentários

• Pode creditar-se do INSUMO. Conforme legislação do PIS/CONFINS

  COFINS não cumulativa a Recolher= 1,65% x [(Faturamento - Exclusões) - Créditos]

  PIS não cumulativa a Recolher=1,65%x [(R$ 820.000-R$ 0,00)-R$ 280.000]=R$ 8.910

  Gab. D

• COFINS não cumulativa a Recolher 1,65% * (Faturamento - Exclusões) - Insumos/Créditos

  COFINS não cumulativa a Recolher=1,65% * (820.000 - 0,00) - 280.000 = 8.910

  Lucro Real não cumulatividade COFINS não cumulativa alíquota 7,6% PIS 1,65%

  GABARITO D

• Questão sobre a contabilização do PIS/COFINS sobre Receitas – na dedução de vendas.
  
  Costumamos tratar de forma conjunta o PIS/PASEP (Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público) e o COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) uma vez que ambos são contribuições sociais, que convergem em diversos aspectos, como base de cálculo, fato gerador, sujeitos etc.
  
  As leis que regulam a cobrança dessas contribuições são, respectivamente, lei 10.637/02 e a lei 10.833/03. Segundo as normas, as alíquotas variam de acordo com o enquadramento para fins de apuração da empresa: cumulativo ou não cumulativo.
  
  Segundo Montoto¹, a não cumulatividade de PIS e COFINS está associada ao regime de Imposto de Renda da empresa. Se a empresa optar pela modalidade lucro real, o regime será o não cumulativo. Caso contrário, poderá contabilizar o PIS e COFINS pelo regime cumulativo. Vejamos uma tabela com as diferenças:
  
  
  
  O enunciado da questão nos informa que a empresa é tributada pelo lucro real e o regime é pela não cumulatividade, então deveremos aplicar as alíquotas de 1,65% para PIS.
  
  Atenção! Como a empresa está no regime pela não cumulatividade, ela pode utilizar os créditos de PIS obtidos na compra para compensar o PIS devido na venda. Por isso devemos calcular o PIS a recolher diretamente do valor agregado da operação.
  
  Valor agregado = Faturamento (-) Insumos
  Valor agregado = 820.000 (-) 280.000
  Valor agregado = 540.000
  
  PIS a recolher = 1,65% de 540.000
  PIS a recolher = R$ 8.910,00.
  
  
  Fonte:
  ¹ Montoto, Eugenio Contabilidade geral e avançada esquematizado® / Eugenio Montoto – 5ª. ed. – São Paulo : Saraiva Educação, 2018. p. 657.
  
  
  
  
  Gabarito do Professor: Letra D.