Questão 3089167

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPREMM - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Psicólogo Clínico e Organizacional
• Disciplina: Psicologia
• Assuntos: Luta Antimanicomial; Psicologia da Saúde

A mudança do modelo de atenção em saúde mental denominado hospitalocêntrico para o modelo comunitário é uma premissa básica da reforma em assistência psiquiátrica. As políticas de saúde mental que adotam essa premissa devem

• A. aumentar o número de leitos dedicados às pessoas com qualquer tipo de transtorno mental em hospitais gerais.
• B. retirar da comunidade, para ambientes institucionais, todas as pessoas que se encontram em sofrimento psíquico.
• C. aceitar admissão de casos novos em hospitais psiquiátricos quando não existirem alternativas para atenção em saúde mental na comunidade.
• D. fazer retornarem à comunidade todas as pessoas institucionalizadas em instituições com caráter asilar.
• E. estabelecer e manter um sistema de suporte e reabilitação na comunidade para pessoas com transtornos mentais graves.

Gabarito: E

Comentários

• A questão está embasada na publicação da Secretaria do Estado de São Paulo,  intitulada "Políticas de saúde mental: baseado no curso Políticas públicas de saúde mental, do CAPS Luiz R. Cerqueira", organizado por Mário Dinis Mateus.
  
  De acordo com tal,  as políticas de saúde mental que adotam a premissa da desinstitucionalização são caracterizadas por: 
  
  a) evitar admissões de casos novos em hospitais psiquiátricos, através de alternativas de tratamento na comunidade; 
  
  b) devolver à comunidade todos os pacientes institucionalizados que tenham recebido a adequada preparação para essa mudança; e 
  
  c) estabelecer e manter um sistema de suporte e reabilitação na comunidade para as pessoas com transtornos mentais graves.
  
  
  A publicação pode ser acessada na íntegra em: https://www.google.com/url?sa=t&source=web&rct=j&url=http://www.saude.sp.gov.br/resources/instituto-de-saude/homepage/outras-publicacoes/politicas_de_saude_mental_capa_e_miolo_site.pdf&ved=2ahUKEwj9jvGS0u3lAhX4HLkGHQKjD2AQFjACegQIBhAB&usg=AOvVaw3PjBb6mZQgU-1tf5sK3aRU
  
  GABARITO: E
  

• Podemos encontrar alguns fundamentos para essa questão na chamada Lei Paulo Delgado. Vejamos:

  LEI Nº 10.216/2001

  Art. 2º, § único - São direitos da pessoa portadora de transtorno mental:

  IX - ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.

  Art. 4º - A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.

  Ou seja, a prioridade é o atendimento psicossocial, no meio comunitário.

  Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa

  Gabarito: E