Questão 3089176

• Banca: VUNESP
• Órgão: IPREMM - SP
• Ano: 2019
• Provas: VUNESP - 2019 - IPREMM - SP - Psicólogo Clínico e Organizacional
• Disciplina: Legislação Municipal
• Assuntos: Legislação do Município de Marília (São Paulo); Lei Complementar nº 450 de 2005 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília e Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM

O Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM – é responsável pela administração da Rede Própria de Previdência Social do município – RPPS. Os titulares de cargos efetivos do Município de Marília

• A. podem se vincular à RPPS se desejarem, pois a contribuição tem caráter facultativo.
• B. devem se vincular à RPPS quando integram o Poder Executivo, e contribuir, se desejarem.
• C. vinculam-se à RPPS após cinco anos de serviço, quando a contribuição passa a ser imperativa.
• D. são obrigatoriamente vinculados à RPPS, que possui caráter contributivo e solidário.
• E. são imediatamente vinculados à RPPS quando atingem a estabilidade, e a contribuição passa a ser obrigatória.

Gabarito: D