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é natural pois visa suprir as necessidades da coletividade, priorizando o interesse publico em detrimento do individual. ao se executar um serviço publico tem-se uma atividade que nao visa lucro, apesar de na maioria das vezes ser uma atividade econômica, nao é em sentido estrito (aquele que visa o lucro). Isto é, ate pode ter lucro mas esse nunca será o objetivo.
custos superando as suas receitas significa que o serviço da prejuízo (tem muito mais saída pecuniária do que entrada (lucro)).
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Os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, devendo o Poder Público avaliar o Poder aquisitivo do usuário para que, por dificuldades financeiras, não seja ele alijado do universo de beneficiários do serviço (Princípio da Modicidade).
José dos Santos Carvalho Filho compartilha o pensamento segundo o qual esse princípio "traduz a noção de que o lucro, meta da atividade econômica capitalista, não é o objetivo da função administrativa, devendo o eventual resultado econômico positivo decorrer da boa gestão dos serviços, sendo certo que alguns deles, por seu turno, têm de ser, por fatores diversos, essencialmente deficitários, ou, até mesmo, gratuitos".
Gabarito do Professor: CERTO
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REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA
CARVALHO
FILHO, José dos Santos. Manual de Direito
Administrativo. 33. ed. São Paulo: Editora Atlas, 2019. p. 354.
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Os serviços públicos devem ser remunerados a preços módicos, devendo o Poder Público avaliar o Poder aquisitivo do usuário para que, por dificuldades financeiras, não seja ele alijado do universo de beneficiários do serviço (Princípio da Modicidade).
José dos Santos Carvalho Filho compartilha o pensamento segundo o qual esse princípio "traduz a noção de que o lucro, meta da atividade econômica capitalista, não é o objetivo da função administrativa, devendo o eventual resultado econômico positivo decorrer da boa gestão dos serviços, sendo certo que alguns deles, por seu turno, têm de ser, por fatores diversos, essencialmente deficitários, ou, até mesmo, gratuitos".
Gabarito do Professor: CERTO