SóProvas

ID
3089956
Banca
Crescer Consultorias
Órgão
Prefeitura de Paulistana - PI
Ano
2019
Provas
Disciplina
Enfermagem
Assuntos

As ações e serviços de saúde voltados para o atendimento das populações indígenas, em todo o território nacional, coletiva ou individualmente, obedecerão ao disposto na Lei 8080/90.


Sobre o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, é correto afirmar que:

Alternativas
Comentários

  • GABARITO: LETRA C

    → Conforme a LOS (8080/90):

    A) O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, centralizado, hierarquizado e regionalizado. → correção: Art. 19-G. O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena deverá ser, como o SUS, descentralizado, hierarquizado e regionalizado. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    B) Caberá à União, aos Estados e Municípios financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena. → correção: Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    C) Dever-se-á obrigatoriamente levar em consideração a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado para a atenção à saúde indígena, que se deve pautar por uma abordagem diferenciada e global, contemplando os aspectos de assistência à saúde, saneamento básico, nutrição, habitação, meio ambiente, demarcação de terras, educação sanitária e integração institucional. → correto, Art. 19-F.

    D) As populações indígenas não terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde. → correção: Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso. (Incluído pela Lei nº 9.836, de 1999)

    FORÇA, GUERREIROS(AS)!!

  • A) é DESCENTRALIZADO!

    B) Somente a UNIÃO financiará a Saúde Indigena;

    C) Alternativa correta;

    D) As poulações indigenas TERÃO DIREITO a particiar dos organismos colegiados, como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de saúde. (Art.19-H da Lei 8.080/90)

  • lei 8080/90:

    Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.     

    Quem pode complementar?

    Art. 19-E. Os Estados, Municípios, outras instituições governamentais e não-governamentais poderão atuar complementarmente no custeio e execução das ações.   

  • VER ANOTACOES

    https://blog.grancursosonline.com.br/saude-indigena-concurso-ministerio-da-saude/

  • COMENTÁRIOS

    a) Errada. Podemos corrigir para “descentralizado”

    b) Errada. Art. 19-C. Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.  

    c) Certa.

    d) Errada. Art. 19-H. As populações indígenas terão direito a participar dos organismos colegiados de formulação, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, tais como o Conselho Nacional de Saúde e os Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde, quando for o caso

    RESPOSTA: C.