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ID
3091717
Banca
Quadrix
Órgão
CONRERP 2ª Região
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

A respeito do conceito de constituição, julgue o item.


O conceito de constituição é puro e não sofre interferências da ideologia do constitucionalismo, desgarrando‐se do papel que esse instrumento deve desempenhar.

Alternativas
Comentários
  • "O conceito de Constituição que nos será útil não se desgarra do papel que se entende que esse instrumento deve desempenhar; por isso, o conceito de Constituição não tem como deixar de se ver carregado da ideologia do constitucionalismo. Desse movimento, como visto, a Constituição emerge como um sistema assegurador das liberdades, daí a expectativa que proclame direitos fundamentais".

    Fonte: Curso de Direito Constitucional, 12ª Edição, Pág. 66.

  • Achei essas questões pesadas para o cargo pretendido.....

  • Acredito segundo o pensamento de Hans Kelsen, essa assertiva estaria correta, pois, ele afirma que a constituição é puro dever ser. Defende que a constituição está desvinculada dos valores sociais, sociológicos, políticos e filosóficos.

    Para Kelsen, a constituição jurídico-positiva, ou seja, as normas constitucionais positivadas, supremas e fundamentais de um Estado, que servem de parâmetro de validade para todas as normas de um ordenamento jurídico, possuem como parâmetro de validade a norma hipotética fundamental, ou seja, a norma pressuposta, imaginada, pensado. Assim, a constituição estaria desvinculada de qualquer valor social, político, sociológico e político.

    Face a isso, entendo que, sob o ponto de vista de Kelsen, a alternativa está incorreta, porque não sofreria influência do constitucionalismo. A questão se mostra vaga, daria para manejar um recurso.

    Corrijam-me se estiver errada.

    Bons estudos!

  • ERRADO, sofre interferência sim! Tanto é que o conceito de constituição para os neoconstitucionalista é o de regime aberto de princípios e regras. Com o qual, acaba tendo interferência do mundo externo e interferindo

  • Amigos, o Constitucionalismo tem por base e explicação histórica, a limitação dos Poderes do Estado e definição de direitos fundamentais aos indivíduos.

    Com base nele, tivemos uma maior definição do controle de constitucionalidade e o reforço no Poder dado a mais alta Corte do País, como guardiã da Constituição.

    O conceito de Constituição está atrelado ao de constitucionalismo, pois carrega esse ideal de proteção na definição de competências e limites aos poderes, bem como traz direitos mínimos fundamentais aos indivíduos e suas garantias.

    GABARITO ERRADO.
  • "A constituição é plurívoca"