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GABARITO CERTO
As constituições não escritas, por oposição, não se encontram em um documento único e solene; são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo.
Fonte: Livro do Gilmar Mendes
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GABARITO CERTO
Escritas: As normas estão codificadas em um texto único. Ex.: Constituição Brasileira.
Não escritas: As normas não estão codificadas em um texto único,mas resultam de leis esparsas, da jurisprudência, assim como dos próprios costumes. Exemplos: Constituições da Inglaterra.
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Gilmar Mendes virou referência pra Quadrix ? E o Cespe, vai adotar ? Oremos;
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Cuidado:
Já apareceu em questões (inclusive desta banca ) com o nome de CONSUETUDINÁRIA/ Costumeira
é uma classificação quanto à extensão.
Sucesso, Bons estudos, Nãodesista!
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Quando a banca do concurso for Quadrix é só decorar o livro do Gilmar Mendes que tu fecha Direito Constitucional.
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Povo chato pra "kalareo", fica Lando de Gilmar Mendes e tal. Isso agrega em que?
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Aqui nesta questão espera-se que o aluno julgue a afirmação como certa ou errada.
Para resolver esta questão, exigia-se do aluno algum conhecimento acerca da classificação das Constituições, em especial acerca do que a doutrina define como constituições não escritas. Vejamos:
As Constituições podem ser classificadas quanto à forma das seguintes formas:
Constituições escritas: são aquelas formadas por um conjunto de normas de direito positivo constante de um só código (codificada) ou de diversas leis (não codificada, Constituição legal). Atualmente, quase todos os Estados adotam constituições escritas. O objetivo aqui é trazer estabilidade, previsibilidade, racionalidade e publicidade para as normas constitucionais, promovendo maior segurança jurídica. Exemplos: Constituição dos Estados Unidos da América e todas as Constituições brasileiras.
Constituições não escritas, inorgânicas, costumeiras ou consuetudinárias: são aquelas cujas normas se originam, principalmente, dos precedentes judiciais, das tradições, dos costumes, das convenções constitucionais e, até mesmo, por instrumentos escritos, mas dispersos, inclusive no tempo. Exemplos: Constituição da Inglaterra, da Nova Zelândia e de Israel.
Logo, correta a afirmativa que diz que as constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Gabarito: CERTO.
Qualquer dúvida, estou à disposição.
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GABARITO: CERTO
As constituições não escritas são compostas por costumes, pela jurisprudência e também por instrumentos escritos, mas dispersos no tempo.
Quanto à forma: escritas ou não-escritas.
a) Escritas: Conjunto de normas codificado e sistematizado em um único documento.
b) Não-escritas, costumeiras ou consuetudinárias: Aqui as normas constitucionais não são solenemente elaboradas, nem estão codificadas num único documento. Fazem parte das normas constitucionais leis esparsas, convenções e a jurisprudência. É o caso da Constituição Inglesa.
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GAB: CERTO
2. Quanto à forma:
a) Escrita: O conjunto de regras é codificado e sistematizado num único documento.
b) Não escrita: As regras não constam num único documento. Derivam de costumes, jurisprudência,
convenções e textos constitucionais esparsos.
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Olá pessoal! temos aqui uma questão que cobra um conhecimento doutrinário sobre características de uma Constituição. No caso em tela devemos ter em mente o conceito de o que seria uma Constituição escrita e o que seria uma Constituição não escrita. Vejamos:
1 - Constituição escrita: como temos no Brasil, é o sistema de normas reunidas e codificadas em um só documento;
2 - Constituição não escrita: aqui as normas não estão reunidas em um único texto, sendo a Constituição uma combinação de lei esparsas, jurisprudência, costumes, dispersos ao longo do tempo.
Nesse sentido, podemos definir que a questão tem como GABARITO CERTO, pois trabalha corretamente a ideia de Constituição não escrita.