Questão 3093298

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Sertãozinho - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sertãozinho - SP - Jornalista
• Disciplina: Comunicação Social
• Assuntos: Comunicação Pública na Comunicação Social; Comunicação Social na Constituição Federal; Legislação de Comunicação Social; Teleradiodifusão Pública

No capítulo destinado à Comunicação Social, ao referir-se ao rádio e à televisão, a Constituição Federal de 1988 determina que

• A. a grade de programação deve prever tempo para a pregação religiosa.
• B. as emissoras de televisão devem retransmitir programa EBC semelhante à “Voz do Brasil”.
• C. deve haver regionalização da produção cultural, artística e jornalística.
• D. devem ser programados horários semanais para a divulgação de atividades.
• E. deve haver, diariamente, um espaço, no horário nobre, para transmissões – em rede – de pronunciamentos de interesse dos poderes da república.

Gabarito: C

Comentários

• Art. 221. II - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.

• Sobre a letra "e" (corrijam-me se eu estiver errada), realmente é possível que haja pronunciamentos do presidente da República e dos ministros em cadeia nacional de rádio e televisão, mas a legislação não especifica o horário e nem que seja um espaço diário. 

• Complementando essa resposta, vide também o artigo 71, caput da Lei 9504/97, que dá instrução dos recursos pelos partidos, coligações e pelos candidatos.