Questão 3093421

• Banca: VUNESP
• Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP
• Ano: 2018
• Provas: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico
• Disciplina: Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
• Assuntos: Reconvenção; Resposta do Réu e Revelia

O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que

• A. a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.
• B. o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.
• C. depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.
• D. deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.
• E. a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.

Gabarito: B

Comentários

• GABARITO : B

  A : FALSO

  ► CPC. Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: II - incompetência absoluta e relativa.

  B : VERDADEIRO

  ► CPC. Art. 343. § 6. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

  C : FALSO

  ► CPC. Art. 342. Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: I - relativas a direito ou a fato superveniente; II - competir ao juiz conhecer delas de ofício; III - por expressa autorização legal, puderem ser formuladas em qualquer tempo e grau de jurisdição.

  D : FALSO

  ► CPC. Art. 63. § 4. Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.

  E : FALSO

  ► CPC. Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

• Achei que " Oferecê-la " estava fazendo referência à reconvenção

• Letra E

  Art. 100. Deferido o pedido, a parte contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou formulado por terceiro, por meio de petição simples, a ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias, nos autos do próprio processo, sem suspensão de seu curso.

• GABARITO: B

  a) ERRADO: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: II - incompetência absoluta e relativa.

  b) CERTO: Art. 343, § 6. O réu pode propor reconvenção independentemente de oferecer contestação.

  c) ERRADO: Art. 342. Depois da contestação, só é lícito ao réu deduzir novas alegações quando: 

  d) ERRADO: Art. 63, § 4. Citado, incumbe ao réu alegar a abusividade da cláusula de eleição de foro na contestação, sob pena de preclusão.

  e) ERRADO: Art. 337. Incumbe ao réu, antes de discutir o mérito, alegar: XIII - indevida concessão do benefício de gratuidade de justiça.

• Reconvenção independe da Contestação.