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CLT
A: Art. 136 - A época da concessão das férias será a que melhor consulte os interesses do empregador.
B: Art. 134, §3° - É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
C: Art. 145 - O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143 serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.
D: Art. 134, §1°: Desde que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um. (Alternativa Correta).
E: Art. 129, §2º: O período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
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Gabarito D
as férias poderão ser usufruídas em até três períodos, desde que haja concordância do empregado.
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B: Art. 134, §3° - É vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
Alternativa B. É vedado o início das férias no período que antecede feriado ou dia de repouso semanal remunerado.
OBS: essa alternativa não podia ser considerada errada, pois se é vedado o período de férias de dois dias que antecede feriado ou repouso normal. É uma consequência lógica que é vedado o início de férias no período que antecede feriado ou dia de repouso normal.
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Para responder a presente questão são
necessários conhecimentos sobre férias, especialmente o previsto na Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), sendo esse, direito de todo empregado anualmente, após
cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho.
A) Inteligência
do art. 136 da CLT, a época da concessão das férias será a que melhor consulte
os interesses do empregador.
B) Consoante
o § 3º do art. 134 da CLT é vedado o início das férias no período de dois dias que antecede feriado ou dia
de repouso semanal remunerado.
C) De
acordo com art. 145 da CLT o pagamento da remuneração das férias e, se for o
caso, o do abono serão efetuados até 2
(dois) dias antes do início do respectivo período.
D) De
acordo com § 1º do art. 134 da CLT, desde
que haja concordância do empregado, as férias poderão ser usufruídas em até
três períodos, sendo que um deles não poderá ser inferior a quatorze dias
corridos e os demais não poderão ser inferiores a cinco dias corridos, cada um.
Portanto, correta.
E) Consoante
o § 2º do art. 130 da CLT o período das férias será computado, para todos os efeitos, como tempo de serviço.
Gabarito
do Professor: D