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ID
3093859
Banca
IESES
Órgão
Prefeitura de São José - SC
Ano
2019
Provas
Disciplina
Direito Previdenciário
Assuntos

De acordo com a legislação previdenciária vigente, são benefícios do Regime Geral de Previdência Social:

Alternativas
Comentários
  • GABARITO: LETRA D

    A) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio educação e Aposentadoria Especial. ? Temos um benefício assistencial e não previdenciário.

    B) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial. ? É um benefício eventual, sendo assistencial e não previdenciário.

    C) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial.

    D) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial.

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    FORÇA, GUERREIROS(AS)!! Não importa o quão devagar você vá, desde que não pare.

  • Lei 8.213

    Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

    I - quanto ao segurado:

    a) aposentadoria por invalidez;

    b) aposentadoria por idade;

    c) aposentadoria por tempo de contribuição;

    d) aposentadoria especial;

    e) auxílio-doença;

    f) salário-família;

    g) salário-maternidade;

    h) auxílio-acidente;

    II - quanto ao dependente:

    a) pensão por morte;

    b) auxílio-reclusão;

    III - quanto ao segurado e dependente:

    c) reabilitação profissional.

  • Vamos analisar as alternativas da questão:

    Art. 18 da Lei 8.213|91 O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:
    I - quanto ao segurado:
    a) aposentadoria por invalidez;
    b) aposentadoria por idade;
    c) aposentadoria por tempo  de contribuição;             
    d) aposentadoria especial;
    e) auxílio-doença;
    f) salário-família;
    g) salário-maternidade;
    h) auxílio-acidente;I
    I - quanto ao dependente:
    a) pensão por morte;
    b) auxílio-reclusão;
    III - quanto ao segurado e dependente:
    c) reabilitação profissional.

    A) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio educação e Aposentadoria Especial. 

    A letra "A" está errada porque são benefícios do Regime Geral da Previdência Social quanto ao segurado a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo  de contribuição, a aposentadoria especial, o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade e o auxílio-acidente. Em relação ao dependente são benefícios do Regime Geral da Previdência Social a pensão por morte e o auxílio - reclusão.

    B) Auxílio doença, Salário-Maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial. 

    A letra "B" está errada porque são benefícios do Regime Geral da Previdência Social quanto ao segurado a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo  de contribuição, a aposentadoria especial, o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade e o auxílio-acidente. Em relação ao dependente são benefícios do Regime Geral da Previdência Social a pensão por morte e o auxílio - reclusão.

    C) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-maternidade, Pensão por Morte, auxílio funeral e Aposentadoria Especial. 

    A letra "C" está errada porque são benefícios do Regime Geral da Previdência Social quanto ao segurado a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo  de contribuição, a aposentadoria especial, o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade e o auxílio-acidente. Em relação ao dependente são benefícios do Regime Geral da Previdência Social a pensão por morte e o auxílio - reclusão.

    D) Auxílio doença, Salário-Família, Salário-Maternidade, Pensão por Morte e Aposentadoria Especial. 

    A letra "D" está certa porque são benefícios do Regime Geral da Previdência Social quanto ao segurado a aposentadoria por invalidez, a aposentadoria por idade, a aposentadoria por tempo  de contribuição, a aposentadoria especial, o auxílio-doença, o salário-família, o salário-maternidade e o auxílio-acidente. Em relação ao dependente são benefícios do Regime Geral da Previdência Social a pensão por morte e o auxílio - reclusão.

    O gabarito da questão é a letra "D".
  • GABA LETRA D,

    Só fiquem ligados às mudanças ocorridas depois da reforma, pois já não existem as aposentadorias por idade e tempo de contribuição que agora fazem parte de uma só: aposentadoria voluntária. Outra coisa: mudou-se o nome da aposentadoria por invalidez, que hoje é: APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.

    Abraços e bons estudos!

  • GABARITO: LETRA D

    Seção I

    Das Espécies de Prestações

    Art. 18. O Regime Geral de Previdência Social compreende as seguintes prestações, devidas inclusive em razão de eventos decorrentes de acidente do trabalho, expressas em benefícios e serviços:

    I - quanto ao segurado:

    a) aposentadoria por invalidez;

    b) aposentadoria por idade;

    c) aposentadoria por tempo de contribuição;            

    d) aposentadoria especial;

    e) auxílio-doença;

    f) salário-família;

    g) salário-maternidade;

    h) auxílio-acidente;

    II - quanto ao dependente:

    a) pensão por morte;

    b) auxílio-reclusão;

    III - quanto ao segurado e dependente:

    c) reabilitação profissional.

    FONTE:  LEI Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991.  

  • Pós EC 103, o novo "nomen juris" do auxílio doença é auxílio por incapacidade temporária

    Assim como a apo. por invalidez passou a se chamar aposentadoria por incapacidade permanente