Questão Q1031285

A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será aplicada quando, EXCETO:

Alternativas

Quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

Quando não entrar no exercício no prazo estabelecido.

Quando o servidor público for habilitado no estágio probatório e adquirir aquisição da estabilidade.

Quando por decorrência de prazo, ficar extinta a disponibilidade.

Comentários

GABARITO: LETRA C

? Conforme LEI Nº 2248, DE 20 DE MARÇO DE 1991:

? Art. 54 - A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor ou de ofício.

Parágrafo Único - A exoneração de ofício será aplicada:

a) quando não satisfeitas as condições do estágio probatório;
b) quando não entrar no exercício no prazo estabelecido;
c) quando por decorrência de prazo, ficar extinta a biodisponibilidade.

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