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Gab. C
Princípio da Impessoalidade: Significa dizer que a Administração deve adotar critérios objetivos e pré-estabelecidos para suas decisões. Ou seja, quando realizar um procedimento licitatório, deve aplicar critérios imparciais entre todos os participantes. Não pode a Administração ser subjetiva nas suas decisões e suas atitudes.
Logo, a necessidade de se instaurar o procedimento licitatório para a contratação com o Poder Público é uma das consequências do princípio da impessoalidade.
Bons estudos!
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Correto
A Administração Pública deve presar pelo bem comum , pela transparência de seus atos, portanto o principio da impessoalidade vêm nortear essas diretrizes e a instauração de procedimento licitatório é um de muitos exemplos.
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Imagina se não tivesse licitação, o que teria de governante contratando amigo e parente, valendo da pessoalidade.
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Não haveria edificação caso não existisse essa necessidade na área da construção civil, por exemplo. Só haveria escombros
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GABARITO CERTO.
Licitação deriva do princípio da impessoalidade.
Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
Em definição, o princípio da impessoalidade consiste na atuação da Administração sem discriminações que visem prejudicar ou beneficiar determinado administrado, ou seja, funda-se na conduta e tratamento isonômico da Administração perante os administrados, com a destinação de atingir o interesse coletivo.
Bons estudos.
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POISE , AQUI ONDE EU MORO NÃO RESPEITAM ESSE PRINCÍPIO DA ADM . PÚBLICA NÃO . O QUE TEM DE PARENTES SE BENEFICIANDO .
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PRINCIPIO DA IMPESSOALIDADE=> É APLICADO, POIS CASO CONTRÁRIO O PODER PÚBLICO VIRA UMA ZONA.
IMAGINA O PREFEITO IA CONTRATAR APENAS EMPRESAS DE SEUS AMIGOS.
GABARITO= CERTO
AVANTE GUERREIROS.
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DICA: quando for fazer questões, não se baseie pelo seu "achismo", mas sim procure na sua memória o que você já aprendeu e tente usar.
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Certo. Se não instaurasse o Processo Licitatório, abriria margem para pessoalidade. Um prefeito, por exemplo, poderia escolher empresa de um amigo, parente, não dando oportunidade para os demais licitantes.
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Licitação
é um procedimento administrativo que objetiva a seleção da melhor proposta para contratação com a
Administração. Atualmente, a licitação é disciplinada pelas normas gerais das leis 8.666/93 e 10.520/02.
Art.
3o da Lei 8.666/93: “A licitação destina-se a garantir
a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta
mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional
sustentável e será processada e julgada em estrita conformidade com os
princípios básicos da legalidade, da impessoalidade
(...)".
A
licitação é processada em conformidade com a impessoalidade, ou seja, a escolha
da melhor proposta é feita sem considerar inclinações pessoais. Trata-se de uma
faceta da isonomia. As propostas apresentadas são tratadas igualmente, sendo
selecionada a mais vantajosa para a Administração, do ponto de vista técnico e
econômico. A escolha é objetiva, não subjetiva, conforme o princípio da impessoalidade.
Gabarito do professor: certo.