Questão sobre superveniências
e insubsistências.
A Lei n.º 4.320/64 ao abordar o
tema “Da Contabilidade", determina que as variações
patrimoniais devam ser evidenciadas, sejam elas independentes ou
resultantes da execução orçamentária:
Art. 100. As alterações da situação líquida
patrimonial, que abrangem os resultados da execução orçamentária, bem como as variações
independentes dessa execução e as superveniências e insubsistências ativas e
passivas, constituirão elementos da conta patrimonial.
Segundo o MCASP, as variações patrimoniais podem ser
definidas como:
a. Variações Patrimoniais
Aumentativas (VPA): corresponde a aumentos
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundos de contribuições dos proprietários;
b. Variações Patrimoniais
Diminutivas (VPD): corresponde a diminuições
na situação patrimonial líquida da
entidade não oriundas de distribuições aos proprietários.
Dica! No
MCASP, a receita patrimonial é denominada
de variação patrimonial aumentativa (VPA) e a despesa patrimonial sob o enfoque patrimonial é denominada de
variação patrimonial diminutiva (VPD). Ambas não devem ser confundidas com a
receita e a despesa orçamentária,
abordadas na Parte I do Manual.
Pois bem, nesse contexto é que
surgem as superveniências e insubsistências ativas e passivas. Superveniência
significa o aparecimento aleatório enquanto
que insubsistência significa o desaparecimento
aleatório. Resultado ativo significa
aumento no PL enquanto que resultado
passivo significa diminuição do PL.
Por exemplo, se uma entidade
recebe uma doação inesperada, um ativo
aparece aleatoriamente, o que aumenta
a situação patrimonial líquida da entidade (VPA). Ocorreu uma superveniência ativa.
De outro lado, se uma entidade
descobre uma dívida inesperada, um passivo
aparece aleatoriamente, o que diminui
a situação patrimonial líquida da entidade (VPD). Ocorreu uma superveniência passiva.
A lógica da insubsistência é a
mesma, só que inversa. Se uma entidade toma um calote de um cliente, um ativo desaparece aleatoriamente, o que diminui a situação patrimonial líquida
da entidade (VPD). Ocorreu uma insubsistência
passiva.
De outro lado, se uma entidade
é perdoada de uma dívida, um passivo desaparece
aleatoriamente, o que aumenta a
situação patrimonial líquida da entidade (VPA). Ocorreu uma insubsistência ativa.
Resumindo tudo isso que
falamos:
Superveniência ativa = superveniência
do ativo = receita (VPA) = aumento do PL
Superveniência passiva = superveniência
do passivo = despesa (VPD) = redução do PL
Insubsistência ativa = insubsistência
do passivo = receita (VPA) = aumento do PL
Insubsistência passiva =
insubsistência do ativo = despesa (VPD) = redução do PL
Feita toda essa revisão, agora
já podemos identificar a correção da
assertiva:
As superveniências e insubsistências
de itens do ativo e do passivo devem ser registradas no
subsistema patrimonial.
Dica! Vale
explicar que não utilizamos mais as expressões sistemas e subsistemas
(patrimonial, orçamentário, compensação e custos). Segundo o MCASP mais atual,
utilizamos o termo técnico natureza
das contas e das informações (patrimoniais,
orçamentárias e de controle). Entretanto, existem normas ainda em vigor que
ainda utilizam essas expressões (ex.: NBC T 16.11), por isso não se assustem ao
encontrarem esse tipo de nomenclatura.
Gabarito do Professor: CERTO.